O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
O Senado realizou nesta semana 3 das 5 sessões de deliberação necessárias para votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As outras duas serão realizadas na terça (13) e na quarta-feira.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no plenário do Senado.
Após o primeiro turno, o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis antes da retomada das discussões, seguidas de mais três sessões antes da votação em segundo turno. O prazo pode ser reduzido com a aprovação de um requerimento de quebra de interstício.
O governo Lula (PT) articula para acelerar a tramitação e concluir a votação antes do segundo turno das eleições. Governistas afirmam ter os votos necessários para aprovar a proposta. Já aliados de Flávio Bolsonaro (PL) tentam adiar a votação. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reuniu com Alcolumbre para pedir que a análise ocorra somente depois das eleições.
Entenda mudanças sobre a escala 6×1
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, a PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos.
O texto estabelece um período de transição:
- Dois meses após a mudança: jornada semanal de 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.
- Um ano depois dessa primeira redução: jornada semanal de 40 horas.
A proposta também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a R$ 21.188.