Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, falou que deseja “mudar a Constituição”, durante um evento em Goiânia, Goiás, nesta terça-feira (6). Ele não detalhou, porém, o que pretende alterar. O candidato participou de agenda ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que confirmou seu apoio para o segundo turno das eleições.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, disse Flávio.
O PL, partido de Flávio, alcançou a marca de 121 deputados federais eleitos, 22 cadeiras a mais do que na última eleição. Em relação aos senadores, serão 28 parlamentares, sendo que 19 foram eleitos neste ano. Os números representam mais de 23% de todos os deputados federais e 34,5% dos senadores, as maiores bancadas da Câmara e Senado.
Veja o desempenho do clã Bolsonaro no 1º turno das eleições
O que pode ser mudado na Constituição?
A Constituição tem cláusulas pétreas, que só podem ser modificadas para ampliar direitos, nunca para restringir. No entanto, é possível fazer mudanças por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que deve necessariamente passar por aprovação do Senado e Câmara dos Deputados. Veja como funciona:
- PEC: pode ser apresentada pelo Presidente da República, por um terço dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados;
- Votação: o texto precisa ser discutido e votado em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado);
- Quórum necessário: para ser aprovada, a mudança exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares (equivalente a 308 deputados e 49 senadores) em ambas as casas.
As mudanças, contudo, são limitadas. As cláusulas pétreas, que são direitos fundamentais e regras centrais do país, não podem sofrer alterações. Isso inclui a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Além disso, nenhuma PEC pode ser votada enquanto o país estiver sob intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. Já uma nova Constituição só é possível através de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Caiado anunciou apoio a Flávio Bolsonaro
O candidato derrotado à Presidência da República e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), anunciou nesta terça-feira (6) apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa do 2º turno das Eleições 2026. O anúncio foi feito com a presença do filho de Jair Bolsonaro e do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Coube a mim nesse momento, graças ao destino, poder também receber o próximo presidente da república Flávio Bolsonaro na sua primeira presença política (depois do primeiro turno) aqui na cidade de Goiânia. Vocês conhecem o Caiado. Eu vou estar ajudando o Brasil. Eu estou aqui para fazer o que a manda a minha coerência na vida, que é poder derrotar o PT.
Caiado ficou em quinto lugar na eleição, com cerca de 2,6 milhões de votos, o equivalente a 2,18% dos votos válidos. O ex-governador de Goiás ficou atrás de Flávio Bolsonaro, Lula (PT), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão).