O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) e suspendeu, nesta segunda-feira (28), a decisão do ministro Flávio Dino que ia contra uma determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, envolvendo postagens que associavam Flávio à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
As determinações de Mendonça para retirar do ar as publicações voltam a ser restabelecidas, até que a ordem seja analisada pelo plenário do STF. Entre as postagens, está uma do humorista Antonio Tabet, que envolvia o nome de Flávio à retirada de Nossa Senhora como padroeira do país.
Fux argumentou que não definiu sobre quem tem razão em relação aos limites da liberdade de expressão e usou como ponto principal da decisão o inquérito das fake news, aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não. Sob esse ângulo, medidas das mais autoritárias foram adotadas no âmbito dos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das ‘milícias digitais’ (Inq 4.874) sob o pretexto de coibir a desinformação, inclusive de coerção pessoal (prisão) e patrimonial”, diz um trecho da decisão do ministro Fux.
Para Fux, a decisão de Dino também suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas das Eleições 2026, o que permite que circulem conteúdos já considerados pelo TSE como informações sem fonte definida.
Assim, as plataformas digitais tem até 24 horas para seguir as ordens expedidas por Mendonça e retirem do ar as postagem relacionadas.
Veja quando cada ministro do STF deixará a corte
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Apoiadores do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuída à santa. A possiblidade foi desmentida pelo presidenciável, no mesmo dia, que afirmou não existir projeto com esse objetivo.
O assunto após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Horas depois, a emissora divulgou uma errata sobre a informação.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que negou que pretenda alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa.
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, pra variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse Flávio no vídeo.