O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas nesta quarta-feira (18) para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros. O aceno à categoria visa aliviar a tensão com caminhoneiros, que questionam a fiscalização dos valores do frete e a alta do diesel em Santa Catarina e outros estados.
O anúncio das medidas do governo federal deve ser feito às 10h. Ações para responsabilizar infratores estão entre as medidas a serem anunciadas, conforme o ministro.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, escreveu Renan Filho, nas redes sociais.
O cumprimento do piso do frete é uma das demandas dos caminhoneiros. O pagamento mínimo é calculado considerando os custos do transporte, baseado no número de eixos do caminhão, no peso da carga e na distância percorrida.
A categoria, porém, aponta que a falta de fiscalização pelo governo faz com que ela não seja cumprida, ainda mais em um contexto de aumento do preço de combustíveis.
Alta do diesel motiva movimentação da categoria
O aumento no preço do diesel, desde o final de fevereiro, impulsionado pelos efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado global de petróleo, motivam a tensão com caminhoneiros.
Em SC, por exemplo, o preço médio do diesel passou de R$ 6,11 antes dos ataques ao Irã para R$ 6,69 no levantamento mais recente, divulgado no último fim de semana pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A variação representa uma alta de quase 10% nas duas semanas de conflito.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) informou, no fim da noite de terça-feira (17), que irá aguardar o resultado da reunião coletiva dos caminhoneiros autônomos em Santos (SP) nesta quarta-feira.
“A entidade reforça que estará do lado dos trabalhadores, respeitando a decisão da maioria”, disse.
Venda de combustíveis em SC
Governo reage
Em resposta, o governo anunciou medidas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou na terça-feira (17) que a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços dos combustíveis. Segundo a pasta, 669 postos de combustível, em 16 estados, 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria foram fiscalizadas.
— É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros — disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante coletiva de imprensa.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, tmabém na terça-feira, que “não há motivos” para o alerta de greve, citando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou “medidas importantes” para amortizar o impacto da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis.
— Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e COFIS. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas — disse o vice-presidente, conforme a Globonews.