O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prepara para esta quarta-feira (25) a eleição do novo vice-presidente da Casa, além de outros dois cargos da Mesa. Lira assinou ato para destituir da vice-presidência da Casa o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico do presidente Jair Bolsonaro.
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As urnas para essa eleição já foram instaladas no plenário da Câmara. A vaga de vice vai ser disputada por um deputado do PL, partido de Jair Bolsonaro. Em live no dia 12 de maio, o presidente afirmou ter pedido ao partido de Valdemar Costa Neto para destituir Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD de Gilberto Kassab.
Lira terá que fazer novas eleições para preencher não só a vice-presidência, mas também a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (PE) -que saiu do PT para o Solidariedade-, e a terceira secretaria, que hoje é dirigida por Rose Modesto (MS) -que trocou o PSDB pela União Brasil. As vagas serão disputadas por deputados do PT e do PSDB.
Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.
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Aguarda-se nesta segunda-feira (23) a publicação de ato que determina a retirada de Marcelo Ramos (PSD-AM) e dos outros dois cargos da Mesa, que é composta por Lira e mais seis deputados titulares.
A ofensiva começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e afetam a zona franca de Manaus.
Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário.
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Na ocasião, Moraes determinou que o presidente da Câmara se abstivesse de acatar qualquer deliberação do PL que buscasse afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa legislativa. O ministro, porém, recuou nesta segunda e revogou sua própria decisão.
O ministro afirmou que a liminar concedida garantiu a Ramos o exercício do mandato até o reconhecimento de justa causa para sua desfiliação.
Questão essa, segundo o magistrado, superada em razão de carta anexada ao processo em que Valdemar Costa Neto concordou com o desligamento do ex-correligionário.
Sobre perda de cargo na Mesa Diretora por motivo de desfiliação partidária, Moraes afirmou que eventual ilegalidade no ato do comando da Casa deve ser avaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Ramos, no entanto, disse que não pretende recorrer da decisão:
— Respeito a decisão dele [Moraes], e, diferentemente do presidente da Câmara que disse por todos os cantos que desobedeceria a decisão anterior dele, eu quero dizer que obedeceria a decisão dele e não criarei mais instabilidade política na Câmara.
O vice-presidente disse ainda que não vai recorrer nem internamente nem para o Supremo.
— Eu não me sinto à vontade de, num país com 19 milhões de pessoas passando fome, 13 milhões de desempregados e inflação descontrolada, gastar minhas energias brigando por um cargo — disse.
— Eu ser vice-presidente ou não ser não muda a vida de ninguém. O que muda a vida das pessoas é eu lutar contra a fome, contra o desemprego e contra a inflação, e é com isso que vou gastar minhas energia — completou.
* Reportagem de Danielle Brant e Marcelo Rocha