Ao falar sobre o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Jair Bolsonaro (PL) “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que irá avaliar um possível veto ao texto, se ele for aprovado no Congresso Nacional.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três de prisão, cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), e pode ter a pena reduzida caso o PL da Dosimetria entre em vigor.
— Quando [o PL da Dosimetria] chegar a minha mesa, eu tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país — disse Lula em entrevista a uma TV mineira nesta quinta-feira (11).
O Projeto de Lei foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. A proposta reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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— Não adianta ele ficar choramingando. Se ele tivesse a minha postura quando perdi três eleições, a postura do PSDB quando perdeu três eleições, a postura de todo mundo que é democrata e respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo nas eleições — acrescentou Lula.
Chance de vetar PL
O presidente afirmou na entrevista que não gosta de dar “palpite” em assuntos de outro Poder, neste caso no Legislativo, porém que a possibilidade de vetar o PL da Dosimetria, se for aprovado no Congresso, existe. O texto, aprovado nesta semana, é uma alternativa ao PL da Anistia, que perdoava penas de condenados por atos golpistas.
Após ser reformulado na Câmara pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o PL não prevê mais anistia, porém trata da redução de penas para os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No caso dele, o tempo de prisão pode ser reduzido a 2 anos e 4 meses.