O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara mudanças na estrutura do governo federal para seu quarto mandato, com a criação de dois novos ministérios. As propostas envolvem as áreas de Segurança Pública e de políticas voltadas à população idosa.
Se forem confirmadas, a Esplanada dos Ministérios passará das atuais 38 para 40 pastas. A ampliação superaria o recorde registrado durante o governo de Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 39 ministérios em 2015. A reorganização faz parte das discussões para a formação da nova equipe ministerial de Lula, que deverá começar a ser definida após o retorno do presidente a Brasília — ele realizou uma viagem internacional para reuniões de negócios nos últimos dias.
Uma das mudanças mais avançadas é a criação do Ministério da Segurança Pública. A proposta prevê separar a área do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula já anunciou a intenção de instituir a nova pasta, que deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória.
O texto está em fase final de elaboração pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. Com a divisão, a estrutura da Justiça ficará separada das atribuições relacionadas à segurança pública, que passarão a contar com um ministério próprio.
Como será o Ministério do Idoso?
A segunda novidade em discussão no governo é a criação do Ministério do Idoso. A proposta ainda está em fase de elaboração e envolve auxiliares do presidente e especialistas, que trabalham na definição das atribuições da futura estrutura.
A intenção é reunir em uma única pasta políticas públicas relacionadas à atenção social, à saúde e à proteção da população idosa. A iniciativa também está relacionada a uma das propostas defendidas por Lula durante a campanha eleitoral, sobretudo após a movimentação registrada no país dessa parcela populacional durante o segundo turno das eleições deste ano.
O presidente mencionou a criação de uma política nacional voltada aos idosos, com ações para incentivar o envelhecimento saudável. Entre as ideias estão espaços destinados à prática de atividades físicas e à convivência social.
Quais são os ministérios do governo Lula?
Atualmente, o governo federal conta com 38 ministérios, que deverão ser mantidos na Esplanada. Com a eventual criação das duas novas estruturas, o número poderá chegar a 40 a partir de 2027.
As duas pastas previstas são:
- Ministério da Segurança Pública: deverá concentrar as políticas e ações federais relacionadas à segurança pública, atualmente vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Ministério do Idoso: deverá reunir políticas de atenção social, saúde e proteção à população idosa.
A criação das duas estruturas ainda depende da formalização das medidas e da definição de suas atribuições. A nova configuração também fará parte das negociações políticas para a montagem do próximo governo. Vale ressaltar que, até o momento, Lula não comunicou oficialmente nenhum nome para compor sua equipe no novo mandato.
