O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça abriu uma exceção sobre a medida que determinava a retirada do ar de conteúdos sobre a mudança de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Nesta terça-feira (29), ele liberou uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre o tema.
Para Mendonça, o conteúdo presente na publicação de Erika Hilton “não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, o que teria sido usado como argumento na retirada do ar das postagens, em decisão tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
O que diz a publicação de Erika Hilton?
Na postagem, Erika Hilton critica um projeto de lei apresentado em 2007 que previa que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira “dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, e não mais como padroeira “do Brasil”. A proposta foi arquivada no ano seguinte.
“Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro. Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo o estado laico e, mesmo assim, considero essa proposta esdrúxula”, disse Erika Hilton na publicação, que cita Flávio Bolsonaro na sequência.
Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro.
— ERIKA HILTON 5070 (@ErikakHilton) September 25, 2026
Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo…
Como o teor da postagem diz respeito a um projeto que efetivamente tramitou no Congresso Nacional, o ministro disse que se tratava de uma publicação diferente das outras que estão incluída na decisão de retirada do ar.
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Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Apoiadores do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuída à santa. A possiblidade foi desmentida pelo presidenciável, no mesmo dia, que afirmou não existir projeto com esse objetivo.
O assunto após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Horas depois, a emissora divulgou uma errata sobre a informação.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que negou que pretenda alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa.
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, pra variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse Flávio no vídeo.