O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (7), que as polícias civis, as militares, a Polícia Federal e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informem em 48 horas ao STF (Supremo Tribunal Federal) a identificação de todos os veículos e caminhões que participaram tanto dos bloqueios nas rodovias como nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas.
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Os atos, de teor golpista, questionam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do último dia 30 sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e defendem intervenção militar.
“Determino às Polícias Civis e Militares dos Estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de todas as informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas”, afirma Moraes em seu despacho.
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“Determino, ainda, informem se identificaram líderes, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocráticos, com a remessa dos dados e providências realizadas.”
Apoiadores de Bolsonaro, incluindo caminhoneiros, iniciaram ainda na madrugada de segunda-feira (31) bloqueios em estradas pelo país. Eles também se reuniram em frente a quartéis do Exército para protestar contra o resultado da votação e pedir uma intervenção militar.
Com bandeiras a favor de “intervenção federal”, os golpistas têm evitado usar termo “intervenção militar”, o nome do presidente, o slogan da campanha fracassada à reeleição e o número do partido de Bolsonaro nas urnas.
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Os grupos armamentistas que fazem parte da base eleitoral de Bolsonaro engrossaram os atos. Durante o governo, eles foram beneficiados com uma série de decretos e portarias que flexibilizaram o acesso às armas de fogo no país.
Especialistas afirmam que protestos que pedem a intervenção militar atacam a própria Constituição e não estão protegidos pelo direito à liberdade de expressão. A punição para cada conduta deve ser avaliada de forma individual.
Manifestantes que exercem cargos públicos e se manifestam contra o Estado também podem responder a processos administrativos e sofrer punições específicas, a depender da carreira.
*Por José Marques
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