A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três sessões serão realizadas entre esta terça (25) e quarta-feira (26).
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Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado. Porém, se a acusação for aceita pelos ministros do STF, os oito denunciados devem se tornar réus. Assim, uma ação penal será aberta e os denunciados, então réus, irão responder a um processo no STF.
Na sequência, a fase de “instrução processual” é aberta, momento em que são colhidas provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Mais um julgamento é realizado na etapa seguinte, dessa vez para definir se os envolvidos são culpados ou inocentes no caso. Se eles foram inocentados, o processo é arquivado.
Já se forem condenados, as penas serão fixadas de forma individual, dependendo da participação de cada um na tentativa de golpe.
Os crimes
Os oito denunciados são acusados de cinco crimes: golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados faziam parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Entenda o passo a passo da análise da denúncia contra Bolsonaro
A primeira sessão, nesta terça, será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relatório, com informações sobre o andamento das investigações. deve ser lido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A PGR, autora da denúncia, apresentará as considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
Cada representante dos acusados terá 15 minutos para os argumentos de defesa, em ordem a ser definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares, questionamentos processuais levantados pela defesa, como a competência do colegiado para julgamento.
Em seguida, os outros quatro ministros da Primeira Turma votam sobre as preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O relator deverá se manifestar sobre o pedido de abertura da ação penal, e os demais ministros votam no mérito da denúncia. Os votos são na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
*Com informações do g1
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