Para que um candidato conquiste a vitória em disputas majoritárias, é necessário alcançar a maioria dos votos válidos nas urnas. No entanto, quando a apuração aponta um empate exato entre os concorrentes, o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) estabelece no seu Artigo 110 uma regra clara: o candidato mais velho fica com a vaga.
A lei diz que: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. É verdade que para que isso aconteça um conjunto milimétrico precisa ocorrer. Ainda assim, não é impossível, especialmente em cidades pequenas. Santa Catarina, por exemplo, já teve essa lei aplicada para uma diferença de 2 meses de idade entre os candidatos.
Nas Eleições2020, na cidade de Jardinópolis, a disputa registrou 748 votos para cada lado. Com isso, Mauro Risso (MDB) venceu Antoninho (PT) por ser dois meses mais velho.
O critério de idade na disputa pela Presidência
Se uma igualdade perfeita ocorresse no segundo turno presidencial de 2026 entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), a vitória ficaria com o petista.
Aos 80 anos, Lula superaria o adversário de 45 anos pelo critério de idade, regra que também o favoreceria em confrontos diretos contra os outros pré-candidatos que pontuam nos levantamentos eleitorais.
Casos municipais onde a idade definiu o vencedor
Diferente do cenário nacional, o critério da faixa etária já foi decisivo em eleições municipais de pequeno e médio porte:
- Paraíba: no ano de 2020, em Caraúbas, Silvano Dudu (União Brasil) empatou em 1.761 votos com Nerivan (MDB) e garantiu o mandato por ter 52 anos, contra 34 do rival.
- Ceará: em 2016, na cidade de Cariús, Iran Ferreira (PSDB) e Nizo Costa (PSB) alcançaram a marca de 5.811 votos cada. A prefeitura ficou com Iran, cinco anos mais velho.
- Paraná. também nas eleições municipais de 2020, em Kaloré, no interior do Paraná, outro caso similar foi registrado. Os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada, e a disputa precisou ser desempatada por idade. Edmilson, 12 anos mais velho, ficou com o cargo.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para o dia 4 de outubro, entre 8h e 17h, no horário de Brasília. Caso a disputa para os governos estaduais ou para a presidência da República siga para a segunda etapa, os eleitores retornarão às seções no dia 25 de outubro.
Quem são os candidatos à Presidência da República
*Sob supervisão de Luiz Daudt Junior.