O empresário e influenciador Pablo Marçal teve seu registro de candidatura à Presidência da República solicitado pelo PRTB no sábado (15). O pedido foi realizado após uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar a sua filiação ao partido.
Marçal, contudo, está inelegível até 2032. O registro de candidatura, desta forma, ainda precisa ser analisado e aprovado pela Justiça Eleitoral.
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do empresário e manteve a condenação que o tornou inelegível por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
Quem são os candidatos à Presidência da República
Entenda se Pablo Marçal poderá concorrer a presidente
Enquanto não houver uma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato pode fazer campanha, arrecadar recursos e participar do horário eleitoral. É o que aponta o professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Neisser, ouvido pelo g1.
Ele não tem como ter o registro dele deferido hoje. Ele vai pedir o registro. Adversários, o Ministério Público Eleitoral vão entrar com a impugnação. Ele vai apresentar defesa dele. Enquanto tudo isso acontece, ele é candidato, ele pode fazer campanha, pode arrecadar, pode gastar recursos, tem que constar em pesquisa.
O pedido de registro de candidatura apresentado no sábado, portanto, não passa por um filtro imediato da Justiça Eleitoral. Caso tenha sua candidatura contestada, o processo será analisado inicialmente pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neisser explica que, se o TSE decidir que Marçal não pode concorrer, ele terá de deixar a campanha, e o PRTB poderá substituí-lo. No momento, o empresário já aparece como candidato no sistema DivulgaCand, do TSE.
“A legislação permite que qualquer um que pediu o registro é candidato até ter uma decisão contrária do colegiado do TSE”, conclui o professor.
PRTB alterou liderança de chapa para colocar Marçal na corrida presidencial
O presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, que havia sido escolhido para encabeçar a chapa, agora será candidato a vice. O PRTB afirma que “passou semanas seguintes construindo, nos bastidores, a jogada que mudaria completamente o tabuleiro político do partido”.
A mudança na composição da chapa ocorreu após uma liminar autorizar Marçal a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB, seu antigo partido, conforme informou a assessoria do empresário. Segundo a decisão, Marçal preencheu e assinou a ficha de filiação ao PRTB em 4 de abril de 2026, com o “devido deferimento pela presidência nacional da agremiação”.
Com isso, a filiação de Marçal passou a atender, provisoriamente, às exigências da legislação eleitoral para o registro da candidatura.
“A chapa Brasil Próspero já pode fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet — e a expectativa, dentro do PRTB, é a de que a novidade domine as conversas do início da campanha. Se o restante do jogo será tão surpreendente quanto a abertura, só o tempo dirá”, afirmou o partido ao g1.