A possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo PL, para o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está causando polêmica na Câmara dos Deputados. Isto porque, para aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado pode usar o cargo para ferir a soberania nacional. As informações são do g1.
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Eduardo Bolsonaro faria isso, segundo integrantes do PT, ao viajar para fora do país e realizar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, para os aliados de Lula, os discursos como comandante da comissão também poderiam ser em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criando uma espécie de crise entre os poderes.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que a presidência de Eduardo Bolsonaro representaria um “conflito enorme com o STF”. Para resolver isso, ele defende que, se eleito, o colega não viaje para outros países, entregando o passaporte. Segundo ele, se a Câmara aceitar a indicação, “nós vamos criar uma possibilidade de mais conflitos internacionais, prejudicando nosso país”.
Por outro lado, o PL reivindica a comissão para que Eduardo possa defender o ex-presidente em outros países, fazer uma “ponte” entre o Congresso Nacional e o governo de Donald Trump nos Estados Unidos, e aproximar o Brasil da Arábia Saudita, com o objetivo de realizar novos investimentos.
Eduardo disse, em entrevista à TV Câmara, que pode “usar a Comissão de Relações Exteriores para fazer a chamada diplomacia legislativa, aproximar dos Estados Unidos e ter mais parceria comercial, projetos.” Para ele, mesmo o Brasil tendo várias relações comerciais com países de todo o mundo, “o que a gente tem visto é a quebra dessa tradição diplomática brasileira”.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), já afirmou que a indicação de Eduardo Bolsonaro será feita “com ou sem passaporte”.
Afinal, quais as atribuições do presidente frente à comissão?
O presidente de uma comissão, seja ela qual for, precisa definir quais projetos são de maior relevância para ir para votação. Ou seja, uma das funções é fazer uma espécie de “pente fino” nas propostas.
Ele também deve definir convocações do ministro da área da comissão, discutir liberações de emendas e dialogar com o presidente da Câmara sobre as propostas. Atualmente, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) está a frente da Câmara dos Deputados.
Eduardo Bolsonaro, se eleito, também teria a missão de representar o Congresso Nacional em eventos no Brasil e em outros países sobre as relações exteriores, como a política externa brasileira e relações diplomáticas, por exemplo.
O Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), já elegeu o presidente da Comissão de Relações Exteriores. Nelsinho Trad (PSD-MS) assumiu o posto por um acordo entre os partidos. As diferenças entre a comissão no Senado e na Câmara é que, na Câmara, não é possível que o presidente da comissão aprove os nomes escolhidos pelo presidente da República para representações no exterior.
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