O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), indicou, nesta quarta-feira (7), que, caso eleito no segundo turno das Eleições 2026, deve retomar a política armamentista iniciada pelo pai, Jair Bolsonaro.
Em entrevista a Folha de S.Paulo, Flávio saiu em defesa da proteção pessoal e individual dos cidadãos por meio do armamento.
“Legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”, declarou sobre a possibilidade de ampliar o acesso de cidadãos às armas caso eleito presidente do país.
Apesar da fala, Flávio não detalhou quais seriam as propostas relacionadas ao armamento estariam em seu governo e não informou se revogaria os atuais decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiram o acesso as armas.
Porte de armas na gestão Bolsonaro
Anterior a gestão de Lula, o pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a publicar uma série de decretos com o objetivo de flexibilizar as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Apesar de não ter confirmado publicamente, as politicas aprovadas pelo pai podem ser retomadas por Flávio Bolsonaro. Entre as principais mudanças adotadas naquele período estão:
- Decreto nº 9.685: em janeiro de 2019, o governo facilitou a comprovação da chamada “efetiva necessidade” para adquirir armas, estabeleceu critérios de presunção dessa necessidade para determinados grupos e ampliou para até quatro o limite de armas que um cidadão comum poderia comprar.
- Decreto nº 9.785: em maio de 2019, a gestão ampliou o acesso ao porte para diversas categorias profissionais e liberou calibres que antes tinham restrições. A norma foi posteriormente revogada e substituída por outros decretos, após questionamentos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Decretos nº 9.845, nº 9.846 e nº 9.847: ainda em 2019 os decretos reorganizaram regras de posse, fiscalização e controle de armas, incluindo disposições para CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores).
Próximo ao fim do mandato, em 2021, o pai de Flávio Bolsonaro, também anunciou o Decreto nº 10.628/2021 que elevou de quatro para até seis o limite de armas de uso permitido para cidadãos comuns e autorizou o porte simultâneo de duas armas, conforme as regras então estabelecidas.
Projetos sobre flexibilização do porte de armas tramitam no Congresso
Além da sinalização feita pelo candidato do PL, algumas propostas que ampliam o acesso ao porte de armas já tramitam no Congresso Nacional. Os projetos tratam de categorias profissionais e de mudanças nos critérios para autorização de circulação armada.
Entre as propostas, estão:
- Porte para defesa pessoal (PL 2734/2021): de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o projeto pretende retirar a exigência de comprovação de “efetiva necessidade” para a concessão do porte destinado à defesa pessoal. A proposta prevê substituí-la por uma declaração formal de risco ou ameaça à integridade física. O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em maio de 2026.
- Porte para profissionais ligados ao setor de armas (PL 3.922/2025): Apresentada pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ), o prevê a concessão de porte para proprietários, dirigentes, administradores e associados de clubes de tiro, além de proprietários de lojas de armas e munições. Um texto substitutivo foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública em janeiro de 2026 e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
- Porte para oficiais de Justiça (PL 5.415/2005): o projeto trata da autorização de porte de arma para oficiais de Justiça e outras categorias específicas, com finalidade de defesa pessoal. Em maio de 2026, a Câmara aprovou o regime de urgência para acelerar a votação em Plenário. A proposta foi aprovada e encaminhada ao Senado em agosto de 2026.
Flávio Bolsonaro surge na frente em disputa presidencial do 2° das eleições
Na noite desta quinta-feira (8), a primeira pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial em segundo turno mostrou Flávio Bolsonaro com vantagem numérica sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto.
Os resultados apresentados foram:
- Flávio Bolsonaro (PL): 49%;
- Lula (PT): 45%;
- Branco, nulo ou nenhum candidato: 5%;
- Indecisos: 1%.
Na contagem dos votos válidos, que desconsidera os votos brancos, nulos e as pessoas indecisas, Flávio aparece com 52%, enquanto Lula registra 48%. Esse é o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o resultado da eleição.
O levantamento foi realizado entre terça-feira (6) e quinta-feira (8). Os números representam as intenções de voto registradas no período da pesquisa e não constituem o resultado definitivo da disputa.