O atual prefeito de Descanso, no Oeste catarinense, é acusado de participar de um suposto esquema de fraude na licitação para compra de sêmen bovino e nitrogênio líquido para atender um programa de melhoramento genético animal no município. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, ele virou réu nesta quinta-feira (15).
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O possível envolvimento do político foi descoberto na investigação de outros cinco envolvidos, que já haviam sido denunciados.
O crime teria ocorrido no exercício do cargo como prefeito e, por isso, ele tem foro privilegiado. Desta forma, o processo precisaria ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aceitou a denúncia nesta quinta-feira (15).
A sessão de julgamento aconteceu nesta quarta (14). O prefeito tentou impedir o recebimento da denúncia que era feita contra ele alegando, entre outros pontos, a falta de justa causa. Porém, o Tribunal de Justiça aceitou a acusação por unanimidade.
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Com o prefeito réu, agora ele será intimado para oferecer resposta à acusação e demais atos processuais até a decisão.
Como funcionava o esquema de superfaturamento
De acordo com a investigação, os denunciados teriam superfaturado todos os itens da licitação para fixar o preço bem acima do valor de mercado. A dose de sêmen da raça holandesa teria sido comprada, por exemplo, da empresa de um dos envolvidos com um superfaturamento de 486% se comparado ao preço praticado nos município de Palma Sola e 269% no caso do município de Dionísio Cerqueira, cidades vizinhas.
Do mesmo modo, o sêmen da raça Jersey teria sido vendido pela empresa ao município gerido pelo prefeito com um sobrepreço que atingiu o percentual de 381% se comparado com o preço praticado no município de Palma Sola e 183% se essa comparação for feita com o município de Dionísio Cerqueira.
A reportagem do Diário Catarinense buscou a defesa do prefeito de Descanso, Sadi Inácio Bonamigo, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
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