A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a exploração do potencial hidrelétrico do Rio Irani, no Oeste de Santa Catarina, em áreas das terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, na região de Chapecó. A proposta prevê a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Aldeia e agora segue para votação no Plenário.
O empreendimento será desenvolvido pela iniciativa privada e tem investimento estimado em R$ 180 milhões.
Relator da proposta, o senador Jorge Seif defendeu o projeto durante a votação na comissão. Segundo ele, a usina pode gerar empregos, movimentar a economia local e ampliar oportunidades para as comunidades indígenas da região.
O texto aprovado determina que a autorização para a obra depende da realização prévia de estudos de impacto ambiental e antropológico, que deverão apontar os possíveis impactos do empreendimento sobre o meio ambiente e os povos indígenas.
Entre as compensações previstas às comunidades afetadas estão o repasse de 3% do faturamento da usina e o plantio de árvores frutíferas nas áreas indígenas.
Durante a discussão do projeto, o senador afirmou que já existem diálogos com lideranças indígenas e defendeu que as comunidades tenham acesso a trabalho, renda e desenvolvimento econômico.
Após aprovação na Comissão de Infraestrutura, o texto será analisado pelo Plenário do Senado.