Quatro feriados em novembro? Veja como está a proposta de Jorginho Mello para criar nova folga em SC

Se aprovado, o dia 25 de novembro seria feriado em alusão ao dia de Santa Catarina de Alexandria

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Governador propôs PL sobre novo feriado (Foto: Secom GOV SC)

O governador Jorginho Mello (PL) propôs um novo feriado em Santa Catarina em novembro. Se aprovado, o Projeto de Lei deve adicionar mais um dia de folga para os catarinenses. De acordo com a proposta, o dia 25 de novembro seria feriado em alusão ao dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado.

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O projeto (PL./0023/2026) foi enviado à Assembleia Legislativa (Alesc) em fevereiro de 2026. O texto estabelece 25 de novembro como feriado em alusão dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado. A proposta argumenta que o feriado não possui propósito apenas religioso, mas trata-se de “um marco histórico e cultural”, para valorizar a “história e a identidade do povo catarinense”.

Segundo a última atualização disponível na Alesc, o projeto, de lei ordinária, segue aguardando apreciação pela Comissão. No caso das leis ordinárias, o projeto passa pela análise das comissões e pela discussão e votação nas Casas Legislativas.

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Nesses casos, no âmbito federal, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Em seguida, é encaminhada ao presidente da República, que pode sancioná-la ou vetá-la. Após a sanção, a lei é promulgada e publicada no Diário Oficial.

Quatro feriados em novembro

Com o feriado sendo aprovado no dia 25 de novembro, o mês de novembro teria um “supersequência” em 2026, já que no dia 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No início de novembro, no dia 2, também é Dia de Finados, enquanto no dia 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República. Com isso, novembro teria quatro feriados.

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Em fevereiro, empresários se mobilizam contra o novo feriado. A Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e a CDL de São José enviaram um ofício aos deputados estaduais sobre os possíveis impactos econômicos do feriado, com preocupação.

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A presidente da AEMFLO e CDL de São José, Cintia Pieri, destacou que não questiona a “relevância histórica e religiosa da padroeira de Santa Catarina”, mas sim os impactos nos setores produtivos, “especialmente em um mês já marcado por paralisações”.

Por isso, as entidades defendem que se o projeto for aprovado, seja transferido para o domingo seguindo quando coincidir com dia útil, conforme prevê a legislação estadual vigente.

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Quem foi Santa Catarina de Alexandria

Santa Catarina de Alexandria nasceu por volta do ano 287, no Egito, em uma família aristocrática. Segundo a tradição cristã, era filha de um imperador e de uma princesa e recebeu educação refinada, tornando-se conhecida pela inteligência e eloquência. Viveu em Alexandria, um dos maiores centros culturais e comerciais da Antiguidade.

Ainda jovem, Catarina se converteu ao cristianismo e passou a professar a fé de forma pública, em um período marcado por perseguições religiosas no Império Romano. O martírio, aos 18 anos, ocorreu no século IV, durante o governo do imperador Maximino Daia, após ela se recusar a renegar suas crenças. Catarina de Alexandria também é conhecida como Santa Catarina da Roda, referência ao instrumento de tortura associado à sua sentença de morte.

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