O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na noite desta segunda-feira (16), a maioria de votos pela condenação de mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos 11 ministros entenderam que houve participação direta dos réus nos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito. As informações são do g1.
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Apesar disso, ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados, devido aos ministros Luiz Edson Fachin e Cristiano Zanin divergiram das penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes. Com base nos votos que já foram proferidos, a pena dos envolvidos deve ficar em torno de 14 a 17 anos de prisão.
Ministros que votaram pela condenação dos réus: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.
Réus condenados pelo STF nesta segunda-feira: Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo e Edineia Paes da Silva Dos Santos.
Quem são os seis réus condenados?
Os casos são analisados de forma individual. As defesas negam que os acusados tenham participado dos atos golpistas e pedem o arquivamento das ações.
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Jorge Ferreira, 59 anos
- Preso no Palácio do Planalto. Tem 59 anos, é morador do Vale do Ribeira (SP). É acusado pela PGR de fazer parte do grupo que invadiu o Palácio do Planalto, quebrou vidros, depredou cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos. A Procuradoria diz ainda que ele integrava movimento ruralista de SP.
Cláudio Augusto Felippe, 59 anos
- Preso no Palácio do Planalto. Morador de Jardim Jaraguá (SP), tem 59 anos, é policial militar aposentado. Os investigadores dizem que ele integrava um grupo que gritava “fora Lula”, “presidente ladrão” e “presidiário”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, 55 anos
- Preso após invasão no Congresso. Tem 55 anos e é morador de Jaguariúna, em São Paulo. É acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
Jaqueline Freitas Gimenez, 40 anos
- Acusada de participar da destruição do Palácio do Planalto. Ela tem 40 anos, é de Juiz de Fora (MG).
Marcelo Lopes do Carmo, 39 anos
- Preso no Planalto. É morador de Aparecida de Goiânia (GO) e tem 39 anos.
Edineia Paes da Silva Santos, 38 anos
- Presa no Palácio do Planalto, moradora de Americana (SP), tem 38 anos. Para a PGR, ela é executora dos atos.
Réus já condenados ainda estão soltos
Até agora, o STF já condenou seis executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. As penas vão de 12 a 17 anos de prisão. A maioria dos réus responde ao processo em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de restrições, como não poder acessar redes sociais.
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Confira outros réus já condenados pelo STF:
- Aécio Lúcio Costa Pereira – 17 anos de prisão
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro – 17 anos
- Thiago Mathar – 14 anos
- Davis Baek – 12 anos de prisão
- João Lucas Vale Giffoni – 14 anos de prisão
- Moacir José dos Santos – 17 anos de prisão
Veja os catarinenses envolvidos nos atos de 8 de janeiro:
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