TCU é acionado contra edital do Senado que prevê TV por assinatura na casa de Davi Alcolumbre

Deputado acionou o Tribunal de Contas da União contra contrato de R$ 186,6 mil do Senado

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Reprodução)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), entrou no centro de um questionamento envolvendo uma licitação de R$ 186,6 mil para contratação de serviços de televisão por assinatura. Um deputado federal acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o edital, que prevê a instalação de pontos de TV em gabinetes parlamentares, diretorias e na residência oficial do chefe da Casa, no caso o próprio Alcolumbre.

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A contratação prevê 172 pontos de televisão por assinatura durante 12 meses. Desse total, 165 serão distribuídos entre gabinetes e diretorias do Senado. Os outros sete serão instalados na residência oficial ocupada por Alcolumbre, em Brasília.

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o custo estimado para atender à residência oficial é de R$ 8.601,60 por ano, incluindo R$ 1.050 referentes à instalação dos equipamentos. Já os demais pontos representam uma despesa anual estimada em R$ 178.002. No total, tem-se os gastos de R$ 186,6 mil.

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Casa de Davi Alcolumbre

A residência oficial da Presidência do Senado terá acesso a uma programação que inclui canais de notícias, esportes, filmes e entretenimento. Entre as emissoras previstas no edital estão GloboNews, CNN Brasil e BandNews, além de canais esportivos como SporTV, ESPN e BandSports. A lista também contempla opções como Multishow, GNT, Warner Channel, TNT, AXN, Discovery Channel e History Channel.

Na justificativa para a contratação, o Senado afirma que a medida busca permitir que parlamentares e assessores acompanhem notícias e acontecimentos nacionais e internacionais que possam contribuir para a atividade legislativa.

De acordo com o edital, a abertura das propostas está prevista para 8 de dezembro, às 9h30. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, até o limite de dez anos.

O questionamento levado ao TCU coloca sob análise a contratação que também atenderá à residência oficial de Davi Alcolumbre. O procedimento ainda está na fase de licitação, portanto, o valor previsto representa uma estimativa, e não uma despesa já efetivada.

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Vale destacar que, caso o projeto tenha prosseguimento, Alcolumbre poderá não se beneficiar das regalias. Isso porque seu mandato no comando do Senado termina em fevereiro de 2027. O parlamentar do Amapá tentará ser reconduzido ao posto por mais dois anos, mas para isso precisa obter a maioria dos votos da nova composição do Senado.