O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não há decisão da Justiça Eleitoral determinando que canais de WhatsApp sejam retirados do ar nesta sexta-feira (23), segundo o g1.
Além disso, o TSE também pediu que as plataformas digitais adotem as mesmas regras e medidas em relação às campanhas de candidatos que disputam o segundo turno, no próximo domingo (25).
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos.”
De acordo com informações divulgadas pelo g1, integrantes da campanha de Lula (PT) receberam a informação de que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, poderia tirar do ar o canal “Exército do Lula” às 18h desta sexta-feira (23).
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, negou nesta sexta-feira (23) um pedido do deputado federal André Janones (Rede-MG) para impedir decisões ou resoluções que pudessem restringir ou interromper o funcionamento de canais.
Segundo o g1, Floriano considerou que “não cabia analisar o pedido porque Janones não apontou um ato concreto a ser impedido e porque a ação apresentada não era adequada para fazer um controle amplo e antecipado de eventuais decisões do tribunal”.
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Meta e X têm 24 horas para explicar suposto favorecimento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deu 24 horas para a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, e o X (ex-Twitter), explicarem o suposto favorecimento das plataformas digitais ao candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) citado em uma acusação da campanha à reeleição de Lula (PT).
A coligação do petista afirma que há abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, segundo informações do g1. O pedido de investigação da campanha de Lula também aponta restrições aos conteúdos publicados como favoráveis a Lula, além de distribuição desigual de propaganda eleitoral.
Um vídeo do cantor MC Cabelinho com críticas a Flávio Bolsonaro, em parceria com o projeto Revelando, foi removido do Instagram, o que também é alvo da acusação de Lula. De acordo com a Meta, que derrubou o vídeo nessa quinta-feira (22), a publicação foi retirada por causa das regras eleitorais para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA).
Para o TSE, a retirada do vídeo “apresenta contornos suficientemente individualizados e, diante da proximidade do segundo turno, justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”.
Entretanto, afirmou, também, que “elementos apresentados, contudo, não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político- eleitoral”.
Dessa forma, a Meta tem 24 horas para aditar, com revisão humana, o vídeo removido, e informe o resultado da análise com indicação dos fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida.