A Meta, dona das plataformas Facebook, WhatsApp e Instagram, pode ter que enfrentar uma multa de até R$ 1 milhão por dia após a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apontar novas violações da igualdade nas campanhas presidenciais dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Para o órgão, a empresa não cumpriu parte das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que diz respeito ao uso da ferramenta de inteligência artificial na plataforma. O ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu a um pedido da campanha de Lula e cobrou que a Meta comprovasse que adotou as medidas. A empresa, por sua vez, afirmou que cumpriu todas as determinações e negou haver qualquer seletividade na distribuição de conteúdos políticos.
Para o Ministério Público Eleitoral, no entanto, a empresa descumpriu determinações “por reconhecimento expresso ou implícito da própria representada”. A Procuradoria afirma que as denúncias não foram processadas de forma igual, assim como o relatório dos canais das campanhas. Outra infração teria acontecido com a não divulgação do informe individualizado dos anúncios reavaliados e suspensos, conforme informações do g1.
Além disso, também não foram informadas as providências concretamente adotadas, assim como não foi reapresentado o relatório sigiloso em língua portuguesa. A multa, segundo o órgão, deve incidir desde o momento em que cada obrigação foi descumprida. O ministro Bellizze já afirmou que a multa pode chegar a R$ 1 milhão por dia pelo descumprimento.
Por outro lado, o órgão também aponta que algumas das medidas foram cumpridas pela Meta, como a reversão das restrições na conta de anúncios da campanha, por exemplo. Além disso, os anúncios eleitorais não contratados pelas candidaturas também foram suspensos, com a limitação da não recomendação aos perfis oficiais.
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Campanha de Lula alega novas interferências da Meta
A campanha de Lula alega que novas interferências foram feitas pela Meta na campanha. Uma das citadas é a inversão pela ferramenta de tradução de comentários favoráveis ao candidato Lula, enquanto para Flávio as tradução estariam corretas, conforme a denúncia.
Um dos exemplos apontados foi a tradução de “Flávio futuro presidiário!!” para “Flávio future president!! [Flávio futuro presidente]”.
Para a Procuradoria, a falta de isonomia reduz a credibilidade de que essa seria uma “simples falha aleatória”.
A distinção de resposta a depender da candidatura reduz a credibilidade da alegação de simples falha aleatória e alcança precisamente a manifestação espontânea do eleitor e as métricas dela derivadas, objeto das alíneas “a” e “b” — que vedam, quanto aos conteúdos das candidaturas e aos perfis de terceiros, medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação, restrição de busca ou ajuste de métricas fora das ressalvas da própria decisão.
Além disso, outro exemplo citado foi o pedido de imagens relacionadas a “presidente”, “presidência da república” e “eleições” para a ferramenta de inteligência, o resultado seria propagandas com o número “22”, número de urna de Flávio.