A Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou que trata as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à presidência da República, de forma igualitária na distribuição de conteúdos e veiculação de anúncios eleitorais. A resposta foi dada ao Tribunal Superior Eleitoral, que havia determinado que a empresa se manifestasse em até 24 horas a partir de segunda-feira (19).
A empresa também afirmou que não negligenciou e nem resistiu ao cumprimento das determinações do ministro Marco Aurélio Bellizze para a não aplicação de redução de distribuição, de exclusão de recomendação aos conteúdos políticos-eleitorais de qualquer uma das candidaturas, além da restrição de contas de anúncios das candidaturas.
“O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, disse o documento da Meta.
Para embasar o documento, a empresa afirma que uma declaração técnica juntada ao processo “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”, segundo informações do g1.
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Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acionaram a Justiça Eleitoral contra a Meta
Os dois presidenciáveis acionaram a Justiça Eleitoral contra a Meta depois de afirmarem que estão sendo prejudicados com conteúdos não sendo distribuídos de forma igualitária no Facebook, Instagram e WhatsApp.
A campanha de Lula teve um pedido atendido pelo TSE sobre uma suposta restrição seletiva da distribuição de publicações. Além disso, a solicitação também questionava o impulsionamento de anúncios e a possível desigualdade na divulgação de conteúdos relacionados às candidaturas.
Por isso, a campanha solicitou esclarecimentos sobre como atuam os sistemas de recomendação de conteúdos das plataformas, além de uma investigação de possíveis redes de perfis inautênticos.
A Meta apresentou um recurso, mas o ministro afirmou que o pedido não suspende os efeitos da outra decisão e, por isso, os prazos devem ser cumpridos. Os relatórios solicitados também devem ser apresentados em português, com a medidas executadas pela empresa por determinação judicial bem diferenciadas em relação às ações feitas por iniciativa própria da empresa.
Flávio Bolsonaro também pôde entrar como interessado na ação, podendo se manifestar com argumentos sobre a igualdade no tratamento entre as candidaturas.
TSE proibiu Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de publicar conteúdos proibidos
Na segunda-feira, o deputado Nikolas Ferreira (PL) e o influenciador Pablo Marçal foram proibidos de publicar conteúdos que já tiveram a remoção determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A multa para descumprimento é de R$ 50 mil por publicação e também vale para posts que tenham reproduções idênticas aos conteúdos vetados.