Em outubro de 2021, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com uma série de artigos de luxo na mochila. Como os bens não haviam sido declarados, eles foram apreendidos pela Receita Federal.
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O assunto voltou a repercutir neste fim de semana após publicações na imprensa e nas redes sociais de ministros do governo anterior e do atual.
Veja o que já se sabe sobre o caso
Para quem seriam esses artigos?
Segundo o ex-ministro Bento Albuquerque disse à Folha de S.Paulo, seriam presentes do governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que iriam compor o acervo histórico da Presidência.
O ex-titular de Minas e Energia afirmou ser praxe a troca de presentes em eventos internacionais envolvendo dois países. Como o ex-mandatário e esposa não compareceram, a comitiva trouxe as caixas dadas como presente pelo governo saudita.
O que diz a ex-primeira-dama?
Em rede social, Michelle negou ser a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”, postou no Instagram.
O que diz Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (4) não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Bolsonaro se refere a ele especificamente, ao negar envolvimento no caso.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro em declaração à CNN Brasil.
Quem estava na viagem à Arábia Saudita?
Entre os integrantes da comitiva estavam o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e seu assessor Marcos André dos Santos Soeiro. Bolsonaro estava no Brasil -no dia 25 de outubro, ele participou de um almoço na Embaixada da Arábia Saudita, em Brasília.
Quais itens foram alvo da apreensão?
Um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos dourados. Os itens estavam na bagagem de Soeiro, assessor do ministro.
Por que os itens foram apreendidos pela Receita?
Pelas regras em vigor, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil. Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do Imposto de Importação, que é de 50% sobre o excedente.
Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União -o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.
Qual o valor dos itens apreendidos? Quem fez essa avaliação?
O valor das joias, de 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões), foi estimado pela equipe de auditores da Receita e iria embasar a oferta no leilão. Essa avaliação revisou o preço inicialmente previsto pelos fiscais -que, no ato de apreensão das joias, chegaram a estimar em cerca de US$ 1 milhão.
O que o assessor e o ex-ministro alegam?
Soeiro não se manifestou sobre o caso. Ao jornal O Estado de S. Paulo Bento Albuquerque disse que a remessa era um presente para Michelle, mas afirmou desconhecer o conteúdo do estojo de joias. Procurado posteriormente pela reportagem, negou que sua equipe tenha tentado trazer presentes caros destinados a Bolsonaro e a Michelle.
Quais providências o governo Bolsonaro adotou?
Segundo documentos divulgados por ex-integrantes do governo Bolsonaro, o MME tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias alegando que elas seriam analisadas para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as investidas para tentar liberar os itens valiosos continuaram em 2022, sem sucesso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro se empenhou diretamente na liberação das peças? Por que?
Segundo o Estado de S. Paulo, um funcionário do governo Bolsonaro pegou um avião da FAB e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirá-las. Teriam sido quatro tentativas do ex-presidente de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
O que acontece a partir de agora?
O ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, disse que vai solicitar à Polícia Federal que apure o caso.
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