O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, nesta terça-feira (22), um pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Master no Senado. Para ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se omitiu em relação à instalação da comissão.
O pedido havia sido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo Zanin, o pedido, no entanto, não mostrou como aconteceu a tramitação e nem qual foi a atuação da Presidência do Senado sobre os requerimentos relacionados ao caso do Banco Master, que era gerenciado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Como argumento, Zanin afirmou que essas informações são necessárias para a avaliação de uma possível omissão do Senado para que o Judiciário pudesse intervir na instalação da comissão. Além disso, o ministro destacou que o próprio senador reconheceu que já havia sido requerida anteriormente a criação da CPI.
Assim que soube da negativa, o senador Alessandro Vieira afirmou que a omissão do Senado é “fato notório” e disse que apresentará novas informações ao STF.
Ministros citados em mensagens ou com possível relação com Vorcaro
Crise no STF e disputa por instalação de CPI
Deputados e senadores da oposição vêm defendendo a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o caso do Banco Master, principalmente após a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), com a investigação de mensagens encontradas no celular de Vorcaro para ou sobre ministros da Corte.
No STF, no entanto, a questão está paralisada, com a suspensão do julgamento que poderia investigar a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro.
O que é necessário para criar uma CPI?
Uma CPI depende de pelo menos um terço das assinaturas dos integrantes da Casa. Na Câmara, o mínimo é de 171 deputados, enquanto no Senado é necessário 27 assinaturas.
Já uma CPMI, composta por deputados e senadores, precisa de 171 deputados e 27 senadores.