A partir de setembro, servidores que atuaram na área da Saúde da Prefeitura de Balneário Camboriú durante a pandemia da Covid-19 serão recompensados com um adicional extra por insalubridade. O pagamento será feito em 10 parcelas e, ao todo, cerca de R$ 7,5 milhões serão pagos aos funcionários, de acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas.
O valor é referente a diferença do adicional de insalubridade que deixou de ser paga durante o período da pandemia. Na época, os servidores continuaram recebendo o percentual de 20%, conforme a função exercida. Porém, uma decisão judicial entendeu que, diante das condições excepcionais provocadas pela Covid-19, os profissionais que atuavam no atendimento à doença deveriam ter recebido o percentual máximo, de 40%.
Em 2020, a questão foi parar na Justiça, após uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (Sisembc). O processo inicialmente contemplava apenas os servidores sindicalizados.
Embora ainda houvesse possibilidade de recurso da decisão, a Prefeitura de Balneário Camboriú optou por estender o pagamento dos valores retroativos aos demais servidores que trabalharam em áreas insalubres durante a pandemia e atendem aos critérios estabelecidos no acordo.
Como será feito o pagamento
O pagamento será destinado aos servidores ativos lotados na Secretaria da Saúde que recebiam adicional de insalubridade de 20% e possuem controle de frequência que comprove a atuação no atendimento à Covid-19 durante o período considerado. O benefício vale tanto para sindicalizados quanto para não associados ao Sisembc.
No caso dos servidores que não são filiados ao sindicato, será necessário assinar um Termo de Adesão ao acordo mediado com o município, chamado “Heróis da Saúde”. O documento deve ser assinado presencialmente na sede administrativa do Sisembc, na Rua 2070, 1061, no Centro.
Já os servidores ativos que atendem aos critérios, mas não receberem o valor, poderão fazer um requerimento a partir de 5 de outubro. O pedido deverá ser feito pelo protocolo eletrônico 1Doc, no endereço “COORSAU – Insalubridade COVID-19”, direcionado à Secretaria da Saúde.
Servidores que já se desligaram também podem receber
Os servidores que já se desligaram da Prefeitura de Balneário Camboriú também têm direito aos valores ainda estão em fase de controle e finalização. Segundo o município, uma nova data será divulgada posteriormente para informar como será feito o pagamento a esse grupo.
Veja os cargos que serão contemplados com o valor
De acordo com a Prefeitura, os cargos que podem ser contemplados com o benefício são:
- Agente de Serviços Gerais
- Auxiliar Administrativo
- Assistente Administrativo
- Agente Comunitário de Saúde
- Auxiliar de Consultório Dentário I e II
- Psicólogo
- Auxiliar Operacional
- Atendente de Consultório Dentário
- Auxiliar de Enfermagem
- Técnico de Enfermagem
- Enfermeiro
- Médico
- Farmacêutico
- Técnico em Saúde Bucal
- Cirurgião-Dentista
- Nutricionista
- Motorista do SAMU
- Fonoaudiólogo
- Fisioterapeuta
- Técnico de Laboratório
- Técnico em Radiologia
- Terapeuta Ocupacional
- Assistente Social
- Agente de Combate às Endemias
- Agente em Atividades de Saúde
- Motorista
- Fiscal de Vigilância Sanitária
- Fiscal de Saúde Pública