O Ministério da Agricultura publicou na noite desta segunda-feira (22) uma portaria que confirma a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo território nacional por 180 dias. A medida foi adotada em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A Portaria 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da Portaria 572, de 29 de março de 2023, que estabelece medidas preventivas contra o ingresso e a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou nota mais cedo na qual afirma que a medida adotada pelo Ministério da Agricultura já era “prevista e amplamente discutida” com o setor produtivo.
Para a ABPA, o único propósito da portaria é a “desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação”.
Com informações de Estadão Conteúdo
Leia também
Consulta do 1º lote de restituição do Imposto de Renda começa nesta quarta
Ex-ajudante de Bolsonaro responde todas as perguntas da PF no caso das joias
Principal causa de morte de crianças e jovens é o assunto do podcast SC em 5 minutos