Um açougue foi flagrado vendendo carnes vencidas e irregulares em uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (30) em Florianópolis. Foram apreendidos mais de 170 kg de carnes bovina, suína e de frango com embalagens e rótulos inadequados, que não informava a procedência dos produtos nem continham outras informações obrigatórias.
A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em um açougue na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha. Dos 170 kg, cerca de 10 kg estavam congelados e tinha procedência comprovada, mas estavam com o prazo de validade vencido.
De acordo com os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis e do Serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis, que participaram da ação, o açougue só tinha autorização para fracionar e vender diretamente os alimentos do açougue, não podendo realizar processos de industrialização, o que foi constatado no local, como temperar, reembalar e congelar carnes.
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O que acontece com as carnes e com o açougue?
De acordo com o MPSC, os produtos são inutilizados pela Vigilância Sanitária. Sobre o açougue, foi lavrado auto de apreensão e será emitido auto de infração. Isso porque o estabelecimento não apresentava problemas estruturais, de equipamentos ou de higiene. Por isso, não houve interdição.
O estabelecimento estava processando o produto de uma forma diferente daquela que as autorizações que ele possuía para operar permitiam”, explicou a promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, que acompanhou a fiscalização.
Outro açougue também foi alvo da fiscalização, em Canasvieiras, mas neste local não houve apreensões, já que não foram encontradas irregularidades. Foi emitido, no entanto, um auto de intimação e concedido prazo para que o proprietário promovesse adequações físicas em determinados pontos da estrutura.
Pescados apreendidos
Na última semana, 470 kg de pescados impróprios para o consumo foram apreendidos em uma operação entro o Ministério Público e a Polícia Civil. A apreensão aconteceu no bairro Campeche, também em Florianópolis, após equipes flagrarem o comércio de mercadorias em local insalubre, sem refrigeração adequada, sem comprovação de validade e acondicionadas em recipientes higienicamente inadequados.