Uma indústria de bebidas é alvo de uma investigação que apura a suspeita de venda de mercadorias sem emissão de notas fiscais e possível sonegação de ICMS em Santa Catarina. A Operação Janus, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Videira e Caçador, no Meio-Oeste do Estado.
A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, que conduz a investigação.
As suspeitas surgiram durante uma fiscalização tributária realizada na indústria. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram identificados indícios de que a empresa mantinha dois ambientes distintos de informações comerciais.
Um deles concentraria os dados apresentados regularmente ao Fisco. O outro, conforme a investigação, seria utilizado para registrar internamente operações que supostamente não eram declaradas.
A apuração busca esclarecer se o sistema permitia o registro paralelo de vendas e outras movimentações comerciais sem o lançamento correspondente nos documentos fiscais. A prática poderia resultar na supressão do ICMS devido.
Também é investigada uma possível participação de empresas de tecnologia da informação no desenvolvimento, manutenção ou hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e gerenciar os dados.
Os materiais recolhidos durante os mandados serão submetidos à análise técnica. O processo tramita sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
Nome da operação
A Operação Janus recebeu esse nome em referência ao deus romano de duas faces. Segundo o GAECO, a denominação faz alusão à suspeita de existência de duas realidades contábeis: uma apresentada à fiscalização tributária e outra utilizada internamente para o controle das operações comerciais.