Um cachorro teria sido enterrado vivo no bairro Campo da Aviação, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina. Encontrado em uma cova rasa, o animal foi resgatado por uma protetora, mas morreu posteriormente. O caso, que teria ocorrido em 24 de outubro, é investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
A denúncia chegou ao órgão por meio da Ouvidoria e foi encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Imbituba. Segundo o relato, uma mulher caminhava pelo bairro quando avistou o cachorro tentando sair de uma cova rasa.
Diante das informações, a Promotoria de Justiça instaurou, na quarta-feira (4), uma Notícia de Fato para apurar a possível prática de maus-tratos contra o animal, crime previsto na Lei nº 9.605/1998.
Como primeiras medidas, o MPSC encaminhou ofícios à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Imbituba, solicitando informações e providências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
À Polícia Civil, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial. Entre as diligências solicitadas estão a identificação e a oitiva de possíveis testemunhas, além da busca por câmeras de segurança que possam ter registrado o caso.
A Promotoria também pediu medidas para identificar e localizar o possível autor, bem como reunir fotografias, vídeos e outros elementos que possam servir como prova.
Já à Polícia Militar, foram solicitadas informações sobre eventual conhecimento da ocorrência, a localização exata e as circunstâncias do caso. O órgão também deverá encaminhar registros, documentos e imagens que possam contribuir com a investigação, além de informar se existem denúncias anteriores relacionadas ao episódio, ao local ou a um possível responsável.
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, o MPSC pediu informações sobre eventuais registros de fiscalização e providências adotadas após o ocorrido. Também questionou se foram realizadas ações para apurar os possíveis maus-tratos e prevenir novas situações semelhantes.
As três instituições têm prazo de 10 dias para responder aos pedidos do Ministério Público. Com as informações, a Promotoria de Justiça poderá avaliar os próximos encaminhamentos da apuração.