A Prefeitura de Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, informou nesta quinta-feira (1º) que a coordenadora da creche de onde um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sozinho foi exonerada da função de direção. O vigilante responsável pelo controle de acesso também foi afastado das atividades na unidade escolar. Os dois foram indiciados pela Polícia Civil por abandono de incapaz.
Segundo a prefeitura, as medidas foram adotadas após o município ter acesso ao inquérito policial concluído e tomar conhecimento formal das conclusões da investigação. A sindicância administrativa permanece em andamento.
O caso ocorreu em 25 de setembro, no Centro de Educação Infantil Antônio Volpato, no bairro Lado da União. A criança saiu desacompanhada, atravessou a rua e chegou ao trabalho da mãe, a cerca de 50 metros da creche. O bebê não se feriu.
Portão da creche era mantido aberto, aponta investigação
De acordo com a Polícia Civil, o portão de acesso da unidade vinha sendo mantido aberto, e essa condição não ficou restrita ao dia em que a criança saiu sozinha. Os envolvidos apontaram as reformas na creche como justificativa para manter o acesso aberto.
A investigação também constatou que, no momento em que o bebê deixou o estabelecimento, o profissional responsável pela vigilância não estava no local onde deveria exercer suas funções. Com isso, o acesso ficou sem a vigilância necessária, segundo a polícia.
Ao concluir o inquérito, a autoridade policial apontou elementos indicativos de dolo eventual e indiciou a diretora e o vigilante por abandono de incapaz. O procedimento foi encaminhado aos órgãos competentes para as próximas etapas da persecução criminal.
Prefeitura mantém apuração administrativa
Em nota, a prefeitura informou que o afastamento do vigilante busca preservar a segurança das crianças, a regularidade do serviço público e o andamento da apuração administrativa. A administração também comunicou a exoneração da coordenadora da função de direção.
A sindicância seguirá com a análise dos elementos do inquérito e a oitiva dos envolvidos, com garantia de contraditório e ampla defesa.
O município ressaltou que o indiciamento é uma conclusão da investigação policial e não representa condenação ou decisão definitiva de responsabilidade. A prefeitura também reafirmou o compromisso com o esclarecimento do caso e o fortalecimento dos protocolos de segurança e controle de acesso nas unidades municipais de educação infantil.