Um esquema de atestados falsos arquitetado por um médico e uma advogada pode ter tirado ao menos 20 presos de trás das grades em Itajaí. É o que mostra uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A descoberta levou à prisão de quatro pessoas e à apreensão de documentos e eletrônicos em cidades de Santa Catarina e do Paraná nesta terça-feira (5).
As apurações do Gaeco identificaram que os presos beneficiados pelo esquema são, na maioria, lideranças criminosas. Com os atestados falsos, acredita-se que eles conseguiram o direito à prisão domiciliar, sob monitoramento da tornozeleira eletrônica. Porém, uma vez fora da cadeia de Itajaí, romperam o dispositivo eletrônico e se tornaram foragidos do sistema de justiça.
A investigação aponta ainda que os valores pagos pelos atestados variavam. Há registros de casos em que o preço ficou na casa dos R$ 300. Entretanto, há também indícios de que até terrenos foram usados como pagamento pelo documento médico. Os documentos, celulares e computadores recolhidos nas casas dos suspeitos devem esclarecer melhor como funcionava o esquema.
Nesta terça (5), quando a Operação Efeito Colateral do Gaeco trouxe o caso à tona, o médico Marcelo Marques Costa e a advogada Amanda Letícia Moraes Cunha foram presos preventivamente como peças centrais do crime. Os dois são de Camboriú e os advogados de defesa de ambos aguardam acesso integral ao processo para se manifestar, mas defendem a inocência dos clientes.
Durante o cumprimento das ordens de prisão, o médico atirou no pé de um policial.
A secretária do médico e um dos beneficiados com o esquema também foram detidos.
Como funcionava o esquema com médico e advogada
A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, indica que a advogada Amanda Letícia Moraes Cunha atuava em conluio com o médico Marcelo Marques Costa, para que fossem emitidos atestados médicos ideologicamente falsos, simulando doenças graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar.
Também são alvos da Operação Efeito Colateral indivíduos que receberam os benefícios de prisão domiciliar e estão, atualmente, foragidos por justamente terem infringido as regras impostas pela Justiça.
As análises de evidências pelo Gaeco identificaram diversos arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de tratativas entre os investigados, cujo teor indica ajustes para a elaboração de diagnósticos médicos que acabariam sendo utilizados em processos judiciais para afastamento de apenados do sistema penitenciário.
As apurações do Gaeco identificaram que os presos beneficiados pelo esquema investigado, na maioria, são lideranças criminosas que, uma vez em prisão domiciliar, rompem frequentemente a tornozeleira eletrônica e tornam-se foragidos, o que evidencia a potencial gravidade das condutas investigadas.