O ex-secretário municipal de Blumenau André Espezim e o empresário Leonardo de Souza foram presos preventivamente na manhã desta quarta-feira (7) durante uma nova fase da operação Sentinela. O fotojornalista do NSC Total, Patrick Rodrigues, flagrou o momento da detenção de Espezim, que ocorreu no apartamento dele, na região da Alameda Rio Branco, área nobre da cidade.
Há também mandados de busca e apreensão sendo cumpridos. Os motivos das prisões ainda não foram esclarecidos. Sabe-se, apenas, que se trata da segunda fase da Sentinela, cuja investigação entra na reta final.
O ex-servidor é um dos investigados no suposto esquema de corrupção envolvendo o dinheiro de serviços especializados, limpeza urbana e segurança nas escolas e creches, entre 2021 e 2024. Já o empresário, dono de uma produtora de audiovisual em Blumenau, até então não figurava entre os envolvidos, conforme documentos do Gaeco que a reportagem teve acesso com exclusividade em meados deste ano.
O NSC Total ainda não localizou os advogados dos dois. Ambos foram encaminhados a unidades prisionais da região. O espaço da defesa segue aberto.
Notícia em atualização.
Corrupção ganhou novos contornos após ataque a creche
O ataque a creche ocorreu em 5 de abril de 2023. Cinco dias depois, enquanto amigos e familiares lotavam a catedral de Blumenau em uma missa em homenagem às vítimas, houve o encaminhamento de um e-mail pela prefeitura solicitando orçamentos em até 24 horas, mostram documentos do Gaeco.
Mais de 10 empresas enviaram orçamentos, incluindo a Orcali. O grupo investigado concedeu 5% de desconto e alterou o valor pedido anteriormente pelo serviço. A promotoria acredita que a diminuição na quantia tenha ocorrido depois do aviso do então chefe de gabinete do prefeito Mário Hildebrandt (PL), César Botelho, ao empresário Onor Filomeno.
“Em relação aos valores, a Orcali ficou em 4º, mas em relação à execução das obrigações do contrato, era a única que conseguia rapidamente executá-lo. Observa-se que o desconto apresentado pela Orcali foi apenas o suficiente para colocá-la em condições de vencer o certame”, escreveu o Ministério Público no relatório sigiloso.
O episódio da creche teria sido apenas um envolvendo os suspeitos entre 2021 e 2024. Conversas de WhatsApp rastreadas pelos investigadores sugerem que em 2021, durante a licitação para contratar a empresa responsável pela limpeza das escolas, Botelho avisou Onor: “Ficou somente o nosso amigo na licitação. Agora aguardar o recurso das empresas que ficaram fora. Para o seu conhecimento”.
À época, a Orcali saiu vencedora do certame. A empresa era a principal prestadora de serviço da prefeitura de Blumenau até junho deste ano. Somente no período analisado pelo Gaeco, recebeu R$ 257 milhões do município.
Botelho é apontado pelo Gaeco como o coordenador do esquema. Com o cargo privilegiado, teria atuação ativa na liberação de pagamentos, sustenta o MP. Na lista das suspeitas contra o ex-servidor comissionado está a de que era papel dele a intermediação com a Orcali e os postos de combustíveis usados para a lavagem de dinheiro, além da solicitação de comprovantes de pagamento das propinas. Botelho teria manipulado processos licitatórios, usado o cargo para desclassificar concorrentes e favorecer a Orcali, sustenta ainda a investigação.
Onor é investigado por suspeita de intermediar os acordos entre Botelho e Orcali. Dono de uma agência de publicidade com contratos milionários com a prefeitura, ele teria ajudado nas transferências financeiras e nos pagamentos simulados aos postos de combustíveis de propriedade de Edson Francês.
A suspeita sobre o papel de Espezim no esquema
Além de Botelho, o nome de André Espezim, que foi, entre outros cargos do alto escalão, secretário de Comunicação, figura como o segundo comissionado beneficiado com os desvios. Há suspeitas de outros nomes, mas as provas mais robustas concentram-se na dupla, demonstra ainda o Gaeco.
Em uma das conversas interceptadas, o Ministério Público identificou sinais de que a campanha eleitoral do ex-secretário em 2022 recebeu dinheiro do suposto esquema com a Orcali. Espezim tentou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, recebeu 15,3 mil votos, mas não se elegeu.
Em outubro daquele ano, ele enviou a Botelho um quadro de despesas da campanha. O chefe de gabinete pergunta se tudo está na conta que foi feita com Onor, ao que Espezim confirma que sim. Ele também escreve que fará pagamentos “por fora”, o que o MP avaliou como algo provavelmente em desacordo com a lei eleitoral.
Contrato emergencial nas unidades de ensino
Somente no caso da segurança para as escolas, o contrato emergencial foi de R$ 9 milhões. Um aditivo acrescentou R$ 4 milhões ao total e, no final de 2023, houve uma licitação para que o serviço continuasse a ser prestado. Mais uma vez, Botelho teria aproveitado o cargo privilegiado para conferir os valores das empresas concorrentes, criar maneiras de excluir algumas e supostamente beneficiar a vencedora, que foi escolhida por R$ 42 milhões.
Dos R$ 56 milhões totais, a estimativa é que a propina paga aos agentes públicos tenha sido de R$ 2,8 milhões (5%). A forma de receber era uma etapa à parte. Tão logo a prefeitura fazia o pagamento à Orcali, Francês recebia o “OK” de Botelho e emitia notas fiscais falsas em nome da empresa de segurança. A quantia era repassada em espécie aos servidores.
Crimes investigados
O Gaeco segue investigando a existência de organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos da prefeitura de Blumenau mediante fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção e lavagem de capitais. Com a nova fase, a investigação entra na reta final e deve ser enviada à Justiça em breve.