O influenciador Hytalo Santos foi condenado pela Justiça da Paraíba a 11 anos e quatro meses de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública no domingo (22). As informações são do g1.
O marido de Hytalo, Israel Vicente, conhecido como Euro, também foi condenado pelo mesmo crime e recebeu pena de a 8 anos e 10 meses de prisão. Além da pena de prisão, a Justiça também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e o pagamento de 360 dias-multa para cada réu.
Hytalo e Euro estão presos desde o dia 15 de agosto do ano passado, quando foram detidos em São Paulo. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam presos de forma preventiva desde o dia 28 de agosto.
Relembre o caso Hytalo Santos
O que diz a decisão que condenou os influenciadores?
De acordo com a sentença, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo.
Segundo o juiz, havia permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. Os crimes foram praticados, segundo o juiz, explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
O que diz a defesa de Hytalo e Euro?
A defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. Segundo os advogados, durante toda a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmam os advogados em nota.
Prisão e outro processo
Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, que deve ter a análise retomada na terça-feira (24). Na visão da defesa de Hytalo, a sentença não prejudica o julgamento.
O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde Hytalo Santos e Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.