Um morador de Caçador denunciou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ter permanecido por cerca de 10 dias em um asilo clandestino no município, onde enfrentou condições consideradas precárias e insalubres. O relato aponta falta de higiene, alimentação inadequada e convivência com lixo, além da presença de aranhas e lesmas no ambiente. Segundo ele, ainda foi cobrado o valor de R$ 700 para permanecer no local.
De acordo com o MPSC, a responsável pelo espaço também é suspeita de reter cartões bancários de idosos e realizar movimentações financeiras indevidas, além de restringir a liberdade dos moradores, o que pode configurar violação de direitos.
Diante da denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar os fatos. O caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e Polícia Civil.
Após diligências, a Polícia Civil esteve no local, avaliou a situação e prendeu a mulher em flagrante.
O auto de prisão aponta dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica dos idosos, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes ou privando-os de cuidados essenciais; e apropriar-se de bens, rendimentos ou benefícios, destinando-os de forma indevida.
A suspeita foi liberada após audiência de custódia. O Ministério Público recorreu da decisão e pediu a decretação da prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a medida é necessária para garantir a ordem pública e evitar possíveis interferências nas investigações.
O MPSC também reforça a importância de verificar se instituições de longa permanência estão regularizadas, com licenças e condições adequadas de atendimento, antes de confiar o cuidado de familiares a esses locais.
Casos de suspeita de maus-tratos, abandono ou exploração financeira de idosos podem ser denunciados ao Ministério Público, à Polícia Civil ou aos Conselhos do Idoso.