O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) pediu, nesta terça-feira (9), que o menino de dois anos — que desapareceu em São José, Grande Florianópolis, e foi localizado em São Paulo — seja transferido para uma unidade de acolhimento catarinense.
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A criança foi encontrada na última segunda-feira (8), acompanhado de um homem e uma mulher em um carro. A dupla foi presa em flagrante por tráfico de pessoas. O bebê, de dois anos, desapareceu em 30 de abril.
Segundo a Polícia Civil, o homem, Marcelo Valverde, teria aliciado a mãe, uma jovem de 22 anos, para uma adoção ilegal. Ele teria entregado a criança a Roberta Porfírio. Em audiência de custódia, a Justiça de São Paulo manteve a prisão dos dois. Segundo o Código Penal, é crime registrar o filho de outra pessoa como o próprio.
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O MP argumenta que trazer o menino para São José, cidade onde seus parentes moram, ajudaria na solução do caso e elaborar a melhor estratégia para reinseri-lo no ambiente familiar.
O órgão também pediu, com urgência, que seja feito um estudo da situação psicossocial da família, para avaliar a possibilidade de breve reintegração do bebê. As informações são do g1 SC.
— [A ação foi movida] fixando a competência no local em que o interessado [menino] terá o direito à convivência familiar e comunitária, sem perder referências importantes na manutenção dos vínculos afetivos — explicou a promotora de Justiça responsável pelo caso, Caroline Moreira Suzin.
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No entanto, de acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, inexiste prazo para o retorno da criança à Santa Catarina.
— Essa criança está submetida à jurisdição do Poder Judiciário de São Paulo, que vai determinar as medidas. A mais aguardada é que ela retorne o mais rápido possível. Estamos acompanhando passo a passo — explicou Oliveira em coletiva de imprensa.
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O que diz a defesa dos suspeitos
Conforme a defesa de Roberta Porfírio, não houve tráfico de pessoas pois não houve exploração do trabalho. A advogada afirma que o bebê não estava desaparecido, mas que a mãe da criança teria entregado o menino para Roberta cuidar dele temporariamente pois estaria em situação de vulnerabilidade. Ela desconhece que o carro usado na viagem estava com placas adulteradas e afirma que a ida ao Fórum foi uma decisão para entregar a criança.
Já a defesa de Marcelo Valverde Valezi afirma que a prisão aconteceu enquanto ele acompanhava Roberta para devolver a criança à Justiça. Ainda confirmou que quem estava interessado em adotar o bebê era a mulher e outro homem, e ainda afirmou que eles se conheceram em um grupo de mulheres mães e aspirantes a adotantes. Além disso, a advogada afirmou que pelo cliente a situação estava regular por conta do acordo feito em conversas de aplicativos e não imaginava a repercussão que o caso teve.
Entenda o caso
A investigação sobre desaparecimento do menino de dois anos em Santa Catarina teve início na última sexta-feira (5), após o registro de boletim de ocorrência feito pela família da criança.
O bebê teria sido visto pela última vez com a mãe, no dia 30 de abril em São José. Ela, porém, deu entrada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Grande Florianópolis, e segue internada.
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O menino foi encontrado com um casal em um carro com placa adulterada, que teria saído da Capital catarinense em direção a São Paulo. Na abordagem, os dois apresentaram a Certidão de Nascimento da criança e afirmaram estar indo ao fórum regularizar a adoção. Eles foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia nesta terça-feira (9).
O menino foi deixado com o Conselho Tutelar, em São Paulo, e deve ficar com a avó materna no retorno ao Estado. O governo de Santa Catarina espera liberação da justiça para trazer o menino de volta ao Estado.