Depois de 20 horas de um novo julgamento, a empresária Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada nesta quarta-feira (18) pelo tribunal do júri a oito anos de prisão por homicídio qualificado do marido, o coronel Silvio Gomes Ribeiro, da Polícia Militar de Santa Catarina.
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A condenação é em regime fechado, mas Tânia já cumpriu dois anos e três meses da pena, com perdões por bom comportamento, estudo ou trabalho, que somados podem chegar a três anos. Com isso, o restante da pena poderá ser cumprido em regime aberto.
A defesa também conseguiu com que o júri afastasse uma das duas qualificadoras propostas pela acusação à investigada, a de homicídio cometido por meio cruel. Já a tese de crime com impossibilidade de defesa da vítima foi mantida pelos jurados na condenação.
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Para o advogado de defesa, uma tese alternativa foi fundamental para a decisão do júri.
— No novo julgamento tivemos uma condenação por homicídio qualificado. O júri reconheceu o privilégio e aí vem a importância de sempre sustentar uma tese alternativa. Sustentamos o privilégio e o decote das qualificadoras. Uma caiu e a outra o conselho reconheceu, ficando caracterizado um homicídio privilegiado qualificado — disse o advogado.
O homicídio privilegiado é considerado um caso de diminuição da pena em crimes de homicídio, quando o condenado comete o crime por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, podendo ter a pena reduzida pelo juiz de um sexto a um terço.
Primeiro julgamento cancelado
Tânia já havia sido levada a julgamento em agosto de 2021 e absolvida pelo crime. No entanto, o julgamento foi anulado após desembargadores do TJSC entenderem que o posicionamento decidido pelos jurados teria desconsiderado provas técnicas do processo.
A defesa questiona a anulação do julgamento com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a manutenção da decisão que absolveu Tânia. O pedido ainda não foi analisado.
Entenda o caso
O crime ocorreu em maio de 2019, no bairro Estreito, na capital catarinense. A mulher teria dado um golpe com um halter de academia na cabeça do marido. Após o crime, ela teria feito cortes no pulso e no pescoço do coronel, para supostamente simular um suicídio.
A defesa da empresária alegou que o crime ocorreu em função do relacionamento tóxico e de ameaças feitas pelo companheiro.
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