Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por estrupro de vulnerável em Garuva, cidade do Norte de Santa Catarina. O réu era padrasto da vítima e começou a praticar o crime em 2017, quando a enteada tinha 13 anos.
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Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público (MPSC), o primeiro abuso ocorreu no mês de julho de 2017, em uma residência no bairro Garuva Acima, quando o réu praticou atos libidinosos com a enteada. Além da violência sexual, o homem ainda ameaçou a menina, dizendo que mataria a mãe se não obedecesse a ele.
A partir disso, os abusos sexuais continuaram durante o ano de 2018 por pelo menos 10 vezes. Ainda de acordo com o MPSC, o acusado aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a enteada para praticar o estupro e se aproveitava da condição de padrasto da vítima.
O caso foi descoberto, o homem acabou sendo denunciado pelo MPSC e julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a 20 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. Na decisão, também foi fixado ao réu o pagamento de dano moral para a vítima no valor de R$ 5 mil como reparação mínima pelo mal causado, gravidade e longa duração do crime.
O MPSC informou que o condenado ainda pode recorrer da sentença e terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não há novos fatos que justifiquem a mudança da condição, informou.
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