O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira, da Prefeitura de São Paulo, foi condenado a 43 anos de prisão em três casos de corrupção. A fim de escapar dos processos, o servidor público pagou R$ 45 mil por uma certidão de óbito, emitida em cartório. As informações são do Fantástico.
Arnaldo teria recebido cerca de R$ 5 milhões de fiscais entre 2007 e 2009, quando foi subsecretário de arrecadação de São Paulo. O esquema foi descoberto em 2013, e ficou conhecido como “Máfia dos Fiscais do ISS” — ao todo, R$ 1 bilhão teria sido movimentado no esquema.
Além disso, Arnaldo atuou como secretário de Planejamento de Santo André (SP), em 2012. Na época, teria recebido R$ 1 milhão em propina para liberar a construção de um condomínio residencial. Os esquemas de corrupção, junto de lavagem de dinheiro também realizada em Santo André, resultaram na condenação de 43 anos:
- 23 anos de prisão: processo da Máfia do ISS;
- 13 anos de prisão: caso de propina em Santo André;
- 7 anos de prisão: caso de lavagem de dinheiro em Santo André.
Veja fotos do caso
Como o servidor público se fingiu de morto?
Arnaldo viajou cerca de 900 quilômetros, de Mucuri (BA) até Salvador (BA). O motivo da viagem? Uma certidão de óbito verdadeira, emitida em um cartório pelo valor de R$ 45 mil. O servidor público pagou toda quantia em dinheiro.
— Eu mandei um e-mail. Criei um e-mail da minha esposa. Minha esposa não sabe que eu tô morto — disse Pereira.
O documento foi enviado por um advogado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o caso foi extinto. Apesar disso, os promotores de São Paulo desconfiaram da morte repentina de Arnaldo.
Como a falsa morte foi descoberta?
Iniciadas as investigações, foi descoberto que Arnaldo teria morrido em uma casa simples, localizada em Salvador. A residência era incompatível com o padrão de vida do servidor público. Além disso, ele tinha autorização judicial para morar em Mucuri.
O próprio cemitério onde Arnaldo teria sido enterrado apresentou inconsistências. Ele teria sido enterrado em Cachoeira (BA), onde não havia nenhum vínculo. Procurado pelos investigadores, o cemitério afirmou que Arnaldo não havia sido enterrado no local.
— Posso dizer que era uma pessoa que contava meias verdades. Jogava algumas informações verídicas para nos fazer acreditar que tudo era da forma como ele dizia. Mas, de fato, não tinha acontecido nada daquilo que ele falava — disse o promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec-SP), Roberto Bodini.
O médio que assinou a certidão de óbito, Sérgio Ricardo da Costa, trabalha no IML de Salvador. Ele não conhecia Arnaldo e assinou o documento à distância, com base em um vídeo e um relatório médico enviado por celular — emitir um atestado de óbito à distância é proibido. O vídeo mostra um homem deitado num sofá, de olhos fechados.
Como o servidor público foi encontrado?
Uma pista indicou que Arnaldo teria voltado de Vitória (ES) para Mucuri em uma picape preta. Uma policial disfarçada de corretora tocou a campainha da casa, mas ninguém atendeu. Quando ela deixou o local, Arnaldo tentou fugir, sem sucesso. Outros agentes que aguardavam no local o prenderam.
— Foi uma atitude de desespero. Eu sei o que eu fiz de errado. Já assumi que estou vivo. Recebi R$ 1,1 milhão em 10 parcelas. Eu me sinto constrangido, mas seria muito mais constrangedor negar. Tá bloqueado grande parte — contou Arnaldo Augusto Pereira.
Em nota, o STJ informou que vai analisar o caso na próxima terça-feira (21) para tornar sem efeito a extinção da punibilidade de Arnaldo. Os advogados que representavam o ex-auditor se sentiram enganados e deixaram o caso. Arnaldo já tem uma nova defesa.
Arnaldo está preso na Bahia e vai responder por falsificação de documento — um novo crime.
*Sob supervisão de Kássia Salles
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