Uma conversa entre o vereador Almir Vieira (PP) e a mulher dele foi determinante para a Polícia Civil confirmar a suspeita de rachadinha envolvendo ele e servidores comissionados. O parlamentar, a esposa, um empresário e outras 13 pessoas foram indiciados na última sexta-feira (16) por crimes como organização criminosa, peculato (rachadinha) e corrupção.
Almir deve responder por rachadinha, corrupção, ocultação de patrimônio, “caixa dois” e organização criminosa. Já a esposa dele, Mara Vieira, pelo último crime. Foi uma troca de mensagens entre os dois, inclusive, que ajudou o delegado André Gustavo Marafiga e equipe a confirmarem as suspeitas que vinham investigando.
Em 2023, pelo WhatsApp, Mara teria recebido do marido uma reportagem sobre denúncias de rachadinha envolvendo a ex-deputada federal Joice Hasselmann.
“Ao comentar o caso, Mara respondeu em tom de deboche: ‘Quando a mordomia acaba, eles jogam tudo no ventilador’, acrescentando em seguida: ‘Então, cuidado com o teu pessoal’. O parlamentar anuiu expressamente respondendo: ‘Bem isso’”, diz o relatório final do inquérito policial, obtido com exclusividade pelo NSC Total.
Para a Polícia Civil, o diálogo mostrou com clareza o receio do casal de que o possível esquema acabasse denunciado por algum ex-assessor ou comissionado.
E, de fato, foi o que ocorreu.
A denúncia de que a rachadinha era uma realidade no gabinete de Almir chegou em 2024 e levou Marafiga a investigar o vereador. Com quebras de sigilo telefônico, os profissionais chegaram a 13 comissionados, que tiveram também quebra de sigilo bancário. Isso, junto com o que foi apreendido na Operação Happy Nation, há oito meses, ajudou a Polícia Civil a montar o “quebra-cabeça”.
Como funcionava o esquema
Além de Almir e a esposa, outras três pessoas foram indiciadas por organização criminosa: Daniela Altini, Eduardo da Rocha e Jânio Schmitz. Daniela ocupou alguns cargos de comissão, principalmente o de chefe de gabinete do vereador, função que voltou a exercer em agosto deste ano, quando Almir voltou do afastamento de seis meses devido à investigação.
Para a polícia, era responsabilidade de Daniela receber os valores da rachadinha e encaminhá-los ao chefe, inclusive com PIX enviados para a conta dela. Eduardo, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, teria não só participado dos pagamentos da rachadinha como servido de “laranja”, com a suspeita de ter mantido no próprio nome um carro que era do vereador.
Jânio, que trabalhava na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes até o ano passado, também teria a função “operacional relacionada à arrecadação” das quantias ilícitas, descreve o documento. Em fevereiro, durante a operação Happy Nation, os agentes encontraram R$ 30 mil em espécie na casa dele e do vereador, o que resultou na prisão em flagrante por suspeita de lavagem de capitais.
Na prática, o peculato, popularmente conhecido como rachadinha, acontece quando um político indica pessoas a cargos públicos e os escolhidos, em troca, precisam doar parte do salário, como se fosse uma “mesada”. Os investigadores mapearam que saques menores eram feitos logo após o recebimento das remunerações, um padrão que se repetiu diversas vezes.
No relatório, o delegado lista valores de patrimônios identificados como sendo do casal, mas que não condizem com o rendimento declarado da família Vieira. O total é de pelo menos R$ 650 mil.
O documento com os nomes dos 15 indiciados chegou ao Ministério Público (MP) na última sexta-feira (16) para que a promotoria avalie as provas e faça a denúncia à Justiça, se não identificar necessidade de novas diligências. Por regra, o MP tem 30 dias para isso.
Os 15 indiciados
- Almir Vieira: peculato (rachadinha), corrupção, ocultação de patrimônio, “caixa dois” e organização criminosa;
- Mara Vieira: organização criminosa;
- Daniela Altini: organização criminosa e rachadinha;
- Eduardo da Rocha: organização criminosa, rachadinha e ocultação de bens;
- Jânio Schmitz: organização criminosa e rachadinha;
- Um empresário indiciado por “caixa dois” nas eleições de 2022;
- Um comissionado indiciado por improbidade administrativa e violação de sigilo funcional;
- Um familiar do vereador indiciado por corrupção ativa;
- Sete servidores comissionados foram indiciados por rachadinha.
“Pizza de feijoada”
A prisão em flagrante por conta dos R$ 30 mil também renderam mensagens que para a polícia foram um indicativo de crime. Questionada sobre a origem do dinheiro, a defesa do parlamentar teria explicado que ele “atua há aproximadamente vinte anos na preparação e execução de eventos gastronômicos, especialmente feijoadas”, o que justificaria a quantia em casa, conforme consta no relatório.
Seis meses depois da operação, Almir teria respondido a um amigo que compartilhou a notícia do retorno dele à Câmara em um grupo de WhatsApp com a seguinte mensagem: “Faz uma pizza de feijoada”, expressão interpretada pela investigação como deboche.
Para a polícia, é como se o vereador tivesse dito que o caso viraria em “pizza”, ou seja, ficaria impune, sem resultar em qualquer consequência judicial.
Empresas teriam feito parte de corrupção
Para além do crime de peculato, a investigação descobriu outro possível esquema dentro do gabinete: o vereador teria ajudado empresas a serem contratadas pela prefeitura e Câmara e, em troca, recebido valores delas. Por isso, o inquérito também menciona o indiciamento de um assessor por violação de sigilo funcional e improbidade administrativa; um empresário e o próprio vereador por suspeita de “caixa dois” nas eleições de 2022, quando ele tentou se eleger deputado estadual e teria recebido do empresário R$ 250 mil para a campanha, sem declarar o montante à Justiça Eleitoral.
O que dizem os investigados
Em nota, o advogado Diego de Oliveira, que representa Almir e a esposa, disse que o vereador “tomou ciência do relatório final do inquérito policial. A defesa tem críticas a pontos do relatório que não correspondem à realidade dos fatos. Essas questões serão apresentadas no momento oportuno, nos próprios autos. O procedimento segue seu curso normal. O relatório será agora analisado pelo Ministério Público e, depois, pelo Poder Judiciário. O vereador confia nas instituições e provará sua inocência”.
A defesa de Daniela disse que se manifestará nos autos, após a análise do Ministério Público.
Até o fechamento desta reportagem, na noite de segunda-feira (19), Eduardo e Jânio não haviam respondido à tentativa de contato feita pelo NSC Total. O espaço segue aberto.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Blumenau informa que, até o momento, não tem conhecimento oficial dos detalhes do processo em questão. A Administração Municipal reforça que não compactua com qualquer irregularidade e que, caso sejam comprovadas responsabilidades envolvendo servidores municipais, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, respeitando a legislação vigente e o devido processo legal.