Um homem foi condenado a 49 anos de prisão por estuprar a filha adotiva durante sete anos em Águas Frias, no Oeste de Santa Catarina. De acordo com a denúncia, ele também chantageava a vítima.
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O crime ocorreu entre 2010 e 2017, quando a menina tinha entre 11 e 18 anos. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem aproveitava da autoridade de pai adotivo e chantageava a vítima para que ela mantivesse as relações sexuais. Entre as ameaças estava de que ela retornaria ao abrigo de menores caso contasse sobre o estupro a alguém.
Além disso, depois que a jovem completou 14 anos, ele usava necessidades como roupas e direito a sair com os amigos, para manter os abusos.
O caso só foi descoberto quando a vítima completou 18 anos e registrou o boletim de ocorrência contra o homem em 2018.
Na sentença, o juiz concordou com a denúncia da promotoria e concordou que são inúmeras as provas contra o homem. “[…] Demonstra – com segurança ” que o réu praticou diversos abusos sexuais em desfavor de sua filha, em diversas oportunidades, desde quando a vítima era criança até torna-se adulta, utilizando-se de agressões físicas, ameaças e tortura psicológica em desfavor da filha adotiva”, diz a sentença.
O pai da menina foi condenado a 49 anos, quatro meses e 23 dias de prisão em regime fechado. A Justiça, porém, concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.
Em casos de violência sexual, denúncias podem ser realizadas por meio da Ouvidoria ou das Promotorias de Justiça do MPSC. Também podem ser feitas pelo “Disque 100” e pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”. Todos garantem o anonimato ao denunciante.
A Polícia Militar e o Conselho Tutelar também tem canais para denúncia de abusos.
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