Uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro e estava grávida de gêmeos no Piauí, fez o procedimento de aborto em Teresina. Segundo o g1 PI, a criança estava com 12 semanas de gestação e se recupera bem. O Ministério Público não divulgou se a interrupção da gravidez ocorreu nesta quinta (23) ou sexta-feira (24).
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O padrasto da menina, de 35 anos, é suspeito do crime. Ele foi preso em Tanque do Piauí, local a 240 km de Teresina, onde ocorreram os abusos. O Ministério Público já ofereceu a denúncia contra ele à Justiça.
O aborto foi feito após recomendações médicas e psicológicas, segundo o promotor de Justiça José William. A menina está em recuperação após o procedimento e terá acompanhamento psicológico.
“A recuperação está sendo tranquila. Do ponto de vista médico, está tudo bem. O complicado nesses casos é do ponto de vista psicológico, mas ela está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e por psicólogos para passar por esse caso”, disse o promotor.
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De acordo com o g1 PI, no dia 6 de junho, a vítima deu entrada na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, e foi aberto um protocolo no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), no mesmo local, para interromper a gestação. A autorização saiu nesta quinta-feira (23).
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Segundo o promotor, o tempo entre o dia que a menina deu entrada no Samvvis e o momento do aborto é necessário para que as etapas legais sejam cumpridas.
“É algo muito delicado, não é sempre igual que esses casos acontecem. Veja, em muitos casos, na minha experiência como promotor, nós vemos situações em que as vítimas decidem seguir com a gestação. O aborto não é obrigatório. Então esse tempo não é uma demora, mas sim o cumprimento de fases para que não haja arrependimentos nem revitimização das mulheres”, disse ao g1 PI.
O promotor também orienta que as vítimas ou familiares de menores de idade ou vulneráveis que suspeitarem de gestações causadas por estupros, procurem de imediato o Conselho Tutelar.
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“Eles têm contato com a polícia, com o MP e outros órgãos para dar seguimento aos procedimentos”, explicou.
Procurado pelo g1, o Samvvis informou que não se pronuncia sobre casos específicos de vítimas de violência sexual e procedimentos que necessitam de aborto.
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Estupro na ausência da mãe
O delegado Felipe Andrade, responsável pela investigação, informou que o suspeito estava com a mãe da criança havia um ano. Ele aproveitava a ausência da companheira para abusar da menina.
“Ele ameaçava a vítima para que ela não contasse dos abusos. A mãe ao descobrir a gravidez da filha questionou o companheiro, ele confirmou o estupro e ainda a ameaçou. A própria mãe procurou o Conselho Tutelar, que acionou a polícia sobre o caso”, afirmou.
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Exames feitos na vítima comprovaram a conjunção canal e a Polícia Civil indiciou o padrasto pelo estupro de vulnerável. Diante das provas, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida no dia 4 de junho em Tanque do Piauí.
Ele está preso na Cadeia Pública de Altos e o Ministério Público já ofereceu à Justiça a denúncia contra ele. “Esperamos que esse caso seja julgado em até 60 dias”, disse o promotor.
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