A juíza Joana Ribeiro, nacionalmente conhecida com a repercussão do caso da menina de 11 anos impedida de abortar após estupro em SC, atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde 2004 e sempre esteve ligada à área da Infância e Juventude. A magistrada, engajada em assuntos de adoção, tem livros e artigos publicados sobre primeira infância e a garantia dos direitos da criança e adolescente.
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— Eu, enquanto criança, vi amigos que ficaram órfãos, crianças que sofreram abandono, vivi isso na infância, e talvez isso tenha criado essa empatia muito grande com as crianças — disse em entrevista exclusiva ao Diário Catarinense nesta terça-feira.
Joana Ribeiro,de 43 anos, é formada em Direito e é especialista em Processo Civil. Ela é mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e faz doutorado com foco na primeira infância. Em agosto de 2020, junto com uma professora da UFSC, lançou um livro sobre o direito à saúde de crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19.
A juíza atua na área da Infância e Juventude há 18 anos e trabalhou em cidades como Navegantes, Itajaí e Piçarras. Até a última semana Joana Ribeiro era titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, mas na quarta-feira passada (15) foi promovida e vai atuar em Brusque, mas não na área da Infância.
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Quando estava em Piçarras, a magistrada aceitou o pedido de adoção formulado por um casal homossexual da cidade. A criança estava sob a guarda das mulheres desde os primeiros dias de vida, por causa do parentesco com uma delas.
MPF investiga conduta de hospital que negou aborto a menina de 11 anos em SC
Repercussão do caso de estupro
No começo do ano, uma menina vítima de estupro, que foi ao Hospital Universitário de Florianópolis para interromper a gestação, teve o procedimento de aborto negado. Segundo a decisão, ao qual o g1 SC teve acesso, a juíza afirma que, inicialmente, a menina foi encaminhada para o abrigo por causa de um pedido da Vara da Infância para que ela ficasse protegida do agressor. Mas o objetivo mudou: a medida era para evitar que a criança realizasse aborto.
Após a divugação do caso, a Corregedoria-Geral da Justiça decidiu apurar a conduta da magistrada. A magistrada se disse tranquila sobre a decisão na entrevista ao Diário Catarinense.
— Eu estou bem tranquila quanto ao processo, a Corregedoria vai instaurar o procedimento, eu vou fazer a defesa (…). E quando eu escolhi essa profissão, eu sabia que era um sacerdócio. Não é uma profissão que você possa sair se expondo. Então estou preparada. Preparada para não gerar gastos para o Tribunal e não gerar risco de vida — afirmou a juíza.
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