Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Joinville propõe conceder passagens de ônibus gratuitas para pessoas com câncer em tratamento de quimioterapia, radioterapia e cobaltoterapia. A proposta é de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista e foi protocolada na última quarta-feira (29).
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O parlamentar afirma que os pacientes oncológicos precisam se deslocar com frequência para consultas, exames e procedimentos, o que pode pesar no orçamento familiar. O objetivo do projeto é reduzir a interrupção no acesso aos serviços médicos por falta de condições financeiras para o deslocamento.
Na defesa da proposta apresentada na Câmara, o vereador explica que já existe uma lei estadual, sancionada em 2020, que concede passagens intermunicipais gratuitas para crianças com câncer.
Em outros estados, como Rio de Janeiro, há um vale social que garante a gratuidade para quem tem alguma deficiência, doença crônica ou é paciente oncológico. Já na capital paulista, as pessoas com câncer em tratamento também podem ter gratuidade no transporte público municipal ou intermunicipal.
O projeto agora passará por análise das comissões de Legislação, Saúde e Urbanismo. Caso seja aprovada em todas, a proposta será votada em plenário pelos 19 vereadores. Não há prazo limite para a tramitação.
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