A União deve disponibilizar às comunidades indígenas Guarani, da Grande Florianópolis, transportes de emergência por 24 horas, em todos os dias da semana, de acordo com o que determinou a Justiça Federal. As comunidades lutam há anos contra as dificuldades de locomoção em casos de saúde.
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Recentemediante, segundo o que contaram os líderes indígenas ao Ministério Público Federal, uma mulher perdeu o bebê ao entrar em trabalho de parto e não ter transportes disponíveis a tempo para a levar até o hospital. Conforme a comunidade, entre as primeiras contrações e a chegada do motorista de plantão foram quase duas horas.
O prazo é de 30 dias para que a União coloque veículos e motoristas à disposição das comunidades.
Em 2019, um acordo foi firmado na Sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, para que esses problemas não acontecessem. No entanto, as dificuldades ainda são muitas. A decisão atual foi tomada em ação civil pública, a partir de uma denúncia sobre não cumprimento do acordo, sob pena de multa de R$ 100 mil.
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“O que se verifica é a exposição ao risco de vida dos indígenas Guarani da Grande Florianópolis, decorrente das deficientes condições de prestação de serviços e de assistência em saúde, as quais afrontam diretamente o texto constitucional. As comunidades indígenas Guarani seguem à mercê da ineficiência do órgão com especial atribuição legal de proteger sua saúde”, afirmou a procuradora Analúcia Hartmann, autora da ação.
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