O governo federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada na terça-feira (13), o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14).
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“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota.
O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia do novo coronavírus foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.
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A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.
Em agosto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021. Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.
*Por Daniel Carvalho.
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