O Governo de Santa Catarina irá procurar o Ministério da Fazenda (MF) para iniciar tratativas para abater a doação de R$ 450 milhões para o Dnit na dívida que o Estado tem com a União. A informação foi divulgada à coluna pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli. Uma emenda do deputado estadual Silvio Dreveck (PP) ao projeto aprovado na Alesc que permite a doação aponta que o governo não “envide esforços” para buscar o MF para abater o valor da dívida com o tesouro nacional.
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“Nós iremos oficiar o MInistério da Fazenda, procurar o ministro Paulo Guedes e buscar essa negociação”. afirma Eli.
Atualmente, a dívida de Santa Catarina com a União é de R$ 10 bilhões. Entre maio e dezembro do ano passado as prestações não foram pagas – este foi um alívio dado pela lei de ajuda aos Estados e municípios no enfrentamento da pandemia.
Embora o governo catarinense tem aumentado, e com recursos próprios, os investimentos em rodovias estaduais, a doação de verbas para obras de responsabilidade federal tem recebido críticas e não é unanimidade.
Ele argumenta que é preciso melhorar a infraestrutura logística e que esse valor acaba se pagando.
“É uma necessidade fiscal. Para cada real que investimentos em infraestrutura para escoamento da produção, isso acaba se pagando em até dois ou três anos na arrecadação”.
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