O convênio firmado entre o governo de Santa Catarina e o Ministério de Infraestrutura que regulariza a doação de R$ 465 milhões dos cofres estaduais para a União irá tornar os futuros pedágios nas BRs 470, 280 e 163 mais baratos. A informação foi dita pelo secretário nacional de de transportes terrestres, Marcello Costa, em entrevista nesta quarta-feira (15) ao programa SC Connection.
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Ele explicou que estradas como as BRs 470, 280 e 163 estão no convênio assinado nesta quarta e também constam nos três mil quilômetros habilitados em Santa Catarina, no final de agosto, para seguirem com estudos de concessão em modelo híbrido com rodovias estaduais e federais. São 24 SCs e 7 BRs em Santa Catarina. O Estado do Paraná, mais adiantado no processo de concessão de estradas no modelo híbrido, serve de referência no Ministério de Infraestrutura, na construção do modelo para Santa Catarina.
Segundo Costa, os recursos dos catarinenses ajudarão em obras necessárias de ampliação dessas rodovias e que, quanto menores forem os investimentos a serem feitos por quem vencer o edital de concessão, menos será cobrado no valor do pedágio. Os recursos catarinenses irão reduzir o volume de obras necessárias na hora da concessão.
Na prática, agora, os estudos serão conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Governo Federal. Eles estão em fase final de contratação pela EPL, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A expectativa do Ministério dos Transportes é lançar o edital no segundo semestre de 2023.
Ouça a entrevista com o secretário nacional de de transportes terrestres, Marcello Costa:
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