Quase dez anos depois da primeira investida, a prefeitura de Joinville muda a estratégia para tentar avançar as desapropriações na avenida Santos Dumont e concluir a duplicação da via na zona Norte da cidade. Na sexta-feira, foi publicado o decreto da bonificação para as áreas a serem atingidas pelas obras.
A Santos Dumont foi duplicada parcialmente, entre a rótula das universidades e o aeroporto, em obras custeadas pelo governo do Estado. As obras, incluindo elevado, foram concluídas em 2018. O governo Adriano Silva tenta a ampliação no segmento entre o cruzamento da Dona Francisca/João Colin e as universidades.
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
A duplicação da avenida não foi completa porque a prefeitura não teve recursos para bancar as desapropriações no lote mais central. O município tentou estadualizar a Santos Dumont para tentar passar a conta para o governo do Estado, sem sucesso. Depois, foi feita campanha de doações das áreas, com baixa adesão e a duplicação foi descartada naquele ponto, um trecho de quase 2 km. O Estado até colaborou mais tarde com as desapropriações, mas em outros locais – um deles foi no entorno do elevado com a Tuiuti.
A atual administração retomou a proposta de conclusão da duplicação. A prefeitura passou a solicitar recursos para a obra junto aos governos federal e estadual (a meta agora é a inclusão no Plano 1000) e um grupo de empresários contratou a atualização do projeto, já concluída. Neste ano, a prefeitura mudou a lei sobre a transferência do direito de construir: o proprietário que repassar o imóvel para a prefeitura recebe o certificado do potencial construtivo, que pode ser usado na área remanescente ou vendido para terceiros, para uso em outras obras – dispensando o pagamento da outorga onerosa.
Na prática, os proprietários dos imóveis a serem desapropriados poderão escolher serem pagos diretamente pela prefeitura ou por meio de certificados de potencial construtivo. O decreto de sexta-feira traz a bonificação desse potencial para os imóveis do trecho a ser duplicado na Santos Dumont – em outras palavras, o bônus amplia o valor do potencial. Há prazo para a adesão.
Será feita uma reunião para a apresentação da modalidade de transferência do potencial construtivo. Em avaliação no ano passado, eram pelo menos 70 lotes a serem atingidos pelas obras. Um dos trechos já conta com avaliação dos imóveis.
“Reforma” da SC-418 prevê obras de contenção; edital ainda precisa ser lançado
Prefeitura de Joinville abre novo seletivo para contratar temporários
Afinal, agora choveu em Joinville tanto quanto em novembro de 2008?
Câmara de Joinville vai aumentar o número de assessores
Contrato para nova estação de esgoto em Joinville pode ter rescisão
Câmara de Joinville tem proposta para desfazer redução de recesso
Rede municipal de Joinville terá mais alunos por turma; sindicato critica