A judicialização é um dos maiores desafios da saúde, tanto no âmbito da cobertura dos planos privados, como também no SUS. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada ano, cerca de 700 mil ações individuais são encaminhadas ao Poder Judiciário com pedidos relacionados a demandas da assistência médico-hospitalar em todo o país.
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Em relação à saúde suplementar, são 140 mil casos a cada ano. Segundo Sérgio Lima de Almeida, cirurgião Cardiovascular, chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital SOS Cárdio e um dos organizadores do Simpósio “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, realizado no último final de semana, em 85% dos casos o paciente ganha, mas não pode ser “abusivo”.
Diz o médico que é preciso um ponto de equilíbrio. Ele ressalta que é importante que se tenha um trabalho conjunto com equipes integradas e notas técnicas que sirvam para embasar as decisões dos magistrados.
E quanto mais se judicializa, mais caro fica a saúde, pois o mercado reage de acordo com as necessidades de mercado e, muitas vezes, se aproveita para majorar preços de forma abusiva para atender às decisões judiciais “emergenciais”.
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