Problema crítico na saúde brasileira, que acaba prejudicando outros investimentos, a judicialização foi tema central do simpósio O Direito e a Saúde, realizado pelo hospital SOS Cárdio nesta sexta e sábado, em Florianópolis. Maior centro de alta complexidade em cardiologia no setor privado de SC, com 300 intervenções cardiológicas/mês, o SOS Cárdio não enfrenta processo judicial para exigência de cirurgia há seis anos.
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A informação é do cirurgião cardiovascular da instituição, Sérgio Lima de Almeida, chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do SOS Cárdio e idealizador do evento. Segundo ele, esse é um exemplo de destaque nacional porque as cirurgias no coração estão entre as mais solicitadas via ações judiciais no país.
Judicialização da saúde atinge impactante marca de 700 mil ações por ano no Brasil
Segundo ele, a segurança do paciente deve estar no centro dos cuidados médicos, tanto dos profissionais, quanto da instituição hospitalar e operadora. Atualmente, o SOS Cárdio realiza mais de 5 mil atendimentos na área cardiológica por mês, cerca de 300 procedimentos complexos e mais 400 cirurgias de outras especialidades.
No Simpósio, também foi destacado que os setores de saúde suplementar e medicina privada enfrentam média de 150 mil ações judiciais por ano com exigência de tratamentos complexos.
Entre as medidas preventivas adotadas pelo médico Sérgio de Almeida para evitar a judicialização estão critérios rígidos para fazer procedimentos, diálogo permanente com auditores e gestores de planos de saúde. Para ele, também é preciso ter regras para cada indicação cirúrgica e normatizações das indicações para tratamento. O simpósio teve também como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador federal João Gebran Neto; o juiz federal Clenio Jair Schulze; e a médica Rachel Riera, coordenadora do Núcleo de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio Libanês.
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